LOA 2017: Semam terá quase R$ 8 milhões de orçamento

O diretor de controle ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta segunda-feira (21), a previsão orçamentária da pasta para o próximo ano. Segundo Anderson Fontes, o setor deve contar com cerca de R$ 7,8 milhões para execução das ações, conforme as despesas fixadas no documento da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017.

O representante da Semam destacou, em sua fala na CMJP, que a atual Gestão Municipal tem adotado uma política ambiental “pé no chão” e sustentável, com um planejamento voltado para a continuidade de ações que vêm sendo executadas nos últimos anos.

Em relação ao detalhamento dos recursos aplicados, Anderson Fontes explicou: “Estamos gastando boa parte desse reporte financeiro com remuneração de pessoal ativo, que corresponde a R$ 3,5 milhões. Para organizar uma política pública de uma cidade com o porte de João Pessoa, com cerca de um milhão de habitantes, temos que ter um quadro técnico muito diferenciado”.

Ele também enfatizou que a política da Semam em relação aos parques públicos é orientada pelo Sistema Municipal de Áreas Protegidas de João Pessoa, e qualquer criação ou manutenção desses espaços públicos é pensada dentro desse Sistema, que considera os atributos naturais da cidade e preza por sua preservação. Nesse sentido, a Diretoria de Controle Ambiental terá mais de R$ 900 mil para aplicar na manutenção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, mais conhecido como a Bica, além de outros recursos para criação de futuros parques e manutenção dos existentes.

Na Bica, haverá continuidade da produção de mudas nativas com a destinação de cerca de R$ 70 mil reais para essa finalidade. “Esse serviço é um diferencial que possuímos, pois, enquanto muitas cidades adquirem as plantas, nós estamos produzindo. Somos o único município da Paraíba que tem um viveiro cadastrado no Ministério da Agricultura e recebe demandas até de outras localidades”, revelou o diretor.

Outro ponto destacado por Anderson Fontes foi a melhoria no serviço de licenciamento ambiental. “Estamos cada vez mais acelerando o licenciamento ambiental na Semam. Antigamente, criticavam o setor pela demora no serviço, mas nós adequamos, aparelhamos e modernizamos nossa Secretaria para conquistar esse avanço. Agora, contamos até mesmo como recursos para consultorias e parcerias com universidades e outras entidades”, disse.

Essa quarta audiência pública na CMJP em torno da LOA 2017 foi presidida pelo atual relator da peça orçamentária, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), e secretariada pelo vereador Benilton Lucena (PSD). Nesta segunda-feira (21), outros cinco setores apresentaram suas respectivas metas e despesas planejadas para o próximo ano.