LOA: durante audiência pública, gestores revelam os planos da Prefeitura para o ano que vem

O orçamento da Prefeitura de João Pessoa para 2019 está previsto em R$ 2,7 bilhões, conforme assegurou o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan) Fábio Sinval Ferreira, durante audiência pública realizada em João Pessoa nesta terça-feira (13) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Vamos continuar com ações envolvendo o Programa Cidades Emergentes Sustentáveis, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dando conclusão às intervenções na Avenida Beira Rio e à revitalização da Comunidade do S. Também realizaremos concurso público”, adiantou Fábio Sinval, sem confirmar pra que órgão, quais serão os cargos, nem número de vagas ou expectativa de quando será a publicação do edital.

O gestor da Seplan ainda prometeu que as obras referentes às emendas impositivas dos vereadores devem sair do papel ano que vem. Ele justificou que, por ser uma novidade na gestão municipal, a PMJP teria passado por um momento de aprendizado para gerir melhor as emendas.

As ações da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejer) serão mais incisivas na área da profissionalização, com parcerias para cursos profissionalizantes, comentou o gestor da Sejer Rodrigo Trigueiro. Ele ainda garantiu criar um Conselho da Juventude, em João Pessoa, e garantiu que vai realizar a Copa dos Campeões e a Copa dos Bairros, na Capital.

Na saúde, destaque para construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos

A gerente da Célula Orçamentária e Programação de Saúde (COPS), a técnica Janiza Costa, fez, durante a audiência pública sobre a LOA, uma explanação detalhada das leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal, como o Plano Plurianual (PPA), as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Ela comentou, ainda, com relação aos prazos, elaboração e organização dos documentos, além das mudanças na estrutura do Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD-LOA 2019).

Janiza destacou, entre as principais ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a construção, reforma, ampliação, adequação e a implantação de equipamentos, no valor de R$ 851 mil, e a execução de serviços administrativos, com investimentos da ordem de R$ 1,3 mi. Ela informou que o orçamento da SMS, previsto para 2019, é de R$ 2,5 milhões, enquanto que o orçamento do Fundo Municipal de Saúde (FMS), ultrapassa a casa dos R$ 285 milhões, chegando a um total de R$ 287,9 milhões.

Um detalhamento foi feito também pela gerente do COPS sobre os recursos ordinários, das receitas diversas, do Sistema Único de Saúde (SUS), transferências de convênios (receita da União), referente a administração direta e indireta, da iniciativa privada, do Estado e das prefeituras. Janiza Costa disse que o FMS prevê para o setor pessoal um orçamento de mais de R$ 260 milhões, um custeio de pouco mais de R$ 22 milhões e um capital de R$ 2,7 milhões, que correspondem a R$ 285.411.962,00.

Secretaria de Educação terá investimentos em torno de R$ 457 milhões

A secretária de Educação e Cultura do Município, Edilma da Costa Freire, explicou que a previsão do total de investimentos para a pasta é de R$ 456,9 milhões e representa 27,11% da receita do Município, mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal. Ela detalhou, ainda, as principais ações e orçamento a serem executados em 2019.

De acordo com a secretária, a recuperação e modernização das estruturas de ensino já existentes terá investimento de R$ 7 milhões. A construção de novos espaços vai contar com mais de R$ 18 milhões, especialmente para a construção do Centro de Educação Integral, no bairro de Mangabeira.

“As obras já foram iniciadas de um equipamento moderno para a ampliação do ensino integral. Será um espaço criativo de esporte, cultura lazer e línguas. Vamos contar com uma biblioteca robusta, piscinas, campos de futebol, teatro, cinema, salas para oficinas e uma horta comunitária totalmente pensada para uma educação voltada para o meio ambiente e alimentação saudável”, explicou.

Edilma Freire ainda destacou o investimento de R$ 3 milhões em manutenção e modernização de 85 Centros de Referência em Educação Infantil (Creis); mais de R$ 18 milhões na alimentação escolar; R$ 5 milhões para o fardamento escolar; mais de R$ 328 milhões na folha de profissionais; R$ 908 mil na formação e valorização de profissionais; mais de R$ 1 milhão em bandas escolares; mais de R$ 242 mil em políticas de inclusão; e quase R$ 4 milhões em transporte escolar e passe livre.

De acordo com a secretária, mais de R$ 5 milhões serão investidos em ações didáticas, pedagógicas e culturais, como Dança na Escola, Geração Alfabetizada e Abraçando o Esporte. Edilma destacou, ainda, investimento de mais R$ 3 milhões em inclusão digital, geração conectada, robótica e pedagógica. Os principais espaços de apoio da secretaria também foram citados por Edilma com o investimento de quase R$ 4 milhões para o Centro de Línguas Estrangeiras; o Celeiro Espaço Criativo; a Estação Ciência Cultura e Artes; e Centros Culturais.

Operação junto ao BID vai garantir 100 milhões de dólares para desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal

O gestor da Secretaria da Receita Municipal, Adenílson de Oliveira Ferreira, destacou uma operação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no montante de US$ 100 milhões, que vai garantir ações na cidade através de três vertentes: desenvolvimento urbano, ambiental e da gestão fiscal.

O secretário também falou que o prazo para execução do projeto é de cinco anos com início em 2019. “Vamos começar a recuperação da área do ‘Lixão do Róger’ para a criação de um parque na região. Também vamos realizar a construção e adequação de habitações por oito comunidades situadas ao longo da Avenida Beira Rio”, anunciou.

Também foram apresentadas outras ações da pasta que estão ligadas ao desenvolvimento tenológico da cidade. A implantação de processo eletrônico em toda prefeitura para dar um atendimento ao cidadão de forma mais ágil.

Ainda foi destaque na explanação do gestor da Receita Municipal a modernização do Parque Tecnológico da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para suportar toda atualização do processo eletrônico, que será implementado, e para garantir o que ele chama de a ação mais importante da pasta nos próximos anos: a criação do Centro de Controle da Cidade.