LOA: Sedec prevê orçamento de mais de R$ 416 milhões para 2017

A secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Edilma Ferreira, apresentou, nesta quinta-feira (17), a previsão orçamentária e as ações que deverão ser realizadas na área, no próximo ano. Segundo a gestora, o orçamento total para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) será de R$ 416.178.170,00. Os dados foram apresentados na segunda audiência pública em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2017, realizada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Entre os principais investimentos da pasta, estão mais de R$ 10 milhões na construção, ampliação, reforma e recuperação de unidades escolares, além de outros R$ 4,5 milhões voltados para a mesma finalidade em relação aos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) da cidade.

Edilma Ferreira também destacou valores superiores a R$ 7 milhões em manutenção e melhorias na infraestrutura das unidades escolares, com a execução de projetos elétricos, aquisição de material hidráulico, elétrico e de alvenaria, além de outros serviços habituais e necessários para funcionamento dos equipamentos públicos. Nesse sentido, a lista com o detalhamento dos valores e ações também prevê outros R$ 7 milhões para aplicação em infraestrutura básica nas escolas municipais. Para os Creis, ainda são previstos R$ 5,8 milhões para usar na manutenção dos equipamentos existentes.

[citacao] As matrículas cresceram de 4 mil para 12 mil nos últimos anos e isso teve um impacto financeiro [/citacao]

Conforme citou a secretária, o item de apoio à gestão escolar corresponde a mais de R$ 8,7 milhões e engloba serviços como dedetização, esgotamento sanitário, manutenção de câmeras de monitoramento, aquisição de mobiliários e equipamentos, aquisição de kits de limpeza e higiene pessoal, além de kits com material didático para alunos e professores.

Mesa com os representantes da Administração Municipal e vereadores.

Gastos com merenda, fardamento, transporte e educação especial

Outro item que vai receber investimentos superiores a R$ 21 milhões no próximo ano é o serviço de merenda escolar. A secretária de Educação enfatizou que, atualmente, os alunos matriculados em escolas em tempo integral de João Pessoa já recebem três refeições diárias, e as crianças nos Creis são contempladas com cinco refeições por dia. A intenção é manter essa política no próximo ano.

“Temos um investimento muito forte com recursos próprios nesse sentido, ou seja, mais de R$ 13 milhões desse total são de recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Isso demonstra nosso compromisso para garantir merenda de qualidade para nossas escolas e alimentação balanceada para nossos alunos se desenvolverem com saúde”, salientou.

A oferta de fardamento completo para os estudantes deverá corresponder a R$ 5,5 milhões no orçamento do próximo ano, enquanto R$ 2,8 milhões serão investidos para garantir passe livre para os alunos da rede municipal de ensino no transporte público coletivo. Ainda em relação a transporte, a PMJP pretende investir cerca de R$ 1 milhão na manutenção dos ônibus que atendem crianças especiais e outras que moram na zona rural.

Sobre a política de inclusão de alunos com deficiência nas escolas do Município, a secretária Edilma Ferreira informou que estão sendo destinados R$ 182 mil para apoio à educação inclusiva em João Pessoa. “É para gastos com cuidadores, equipamentos adaptados, salas de recursos, intérpretes e instrutores. A política de inclusão é nova e ainda precisamos crescer muito nisso, para garantir acesso às nossas crianças e aos nossos adolescentes especiais, para que os acolhamos cada vez melhor”, defendeu.

Plenário da Casa com a presença da sociedade civil organizada.

Inclusão digital e outras ações pedagógicas

Também consta no documento que especifica as ações e os valores da pasta, para o próximo ano, mais de R$ 4,7 milhões na implementação, instalação e manutenção de laboratórios, como também em outras ações de inclusão digital, como o investimento em robótica pedagógica e na aquisição de equipamentos de informática.

Cursos de língua estrangeira (inglês, espanhol, francês e alemão) e de Língua Brasileira de Sinais (Libras) devem demandar cerca de R$ 370 mil do orçamento da Sedec em 2017. Quase R$ 4 milhões serão aplicados em ações didáticas, pedagógicas, educativas e culturais, como teatro, dança, cordel, xadrez, cinema, horta escolar e educação para o trânsito.

[citacao] Essas ações são muito importantes para nos aproximarmos dos alunos e ajudarmos a prevenir o envolvimento com as drogas e a violência de hoje. Os investimentos em educação só trazem resultados visíveis após alguns anos, mas temos certeza de que estamos contribuindo para a construção de uma sociedade melhor. Estamos cuidando do amanhã, garantindo o hoje [/citacao]

Por fim, foram fixadas despesas superiores a R$ 136 milhões para o magistério e outros R$ 88 milhões para remuneração de pessoal ativo da Sedec. Os profissionais da educação de João Pessoa também terão cerca de R$ 1,3 milhão para aplicação em formação continuada.

Essa segunda audiência pública na CMJP em torno da LOA 2017 foi presidida pelo atual relator da peça orçamentária, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), e secretariada pelo vereador Benilton Lucena (PSD). Além dos demais secretários que apresentaram as metas de cada setor, também foram registradas as presenças dos vereadores Renato Martins (PSB) e Sandra Marrocos (PSB).