Marcos Henriques destaca oposição responsável, defesa dos direitos humanos e do consumidor

Autor de projetos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que versam sobre a defesa dos direitos humanos e do consumidor, o vereador Marcos Henriques (PT) inaugurou a rodada de entrevistas para prestação de contas dos parlamentares municipais na Rádio Câmara FM de João Pessoa (88,7 MHZ). Em entrevista à jornalista Edileide Vilaça, ele explicou, na manhã desta terça-feira (3), que, optando pela qualidade, e não a quantidade de projetos, avalia como positivo este ano de mandato em que apresentou dez projetos. “Nossos projetos são concebidos sob discussões amplas de todos os segmentos”, afirmou.

Como presidente da Comissão de Direitos do Consumidor e dos Direitos Humanos, o parlamentar relatou que seus trabalhos costumam envolver esses eixos. Como exemplos, foram citadas a Lei Livardo Alves, que cria serviço de apoio ao registro de obras autorais, a indicação para instituição do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares, e a que dispõe sobre a criação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA). Uma proposta apresentada pelo parlamentar visava a proibição da cobrança de estacionamento aos consumidores de shoppings e centros comerciais, mas a matéria foi rejeitada.

Uma das ações parlamentares do vereador Marcos Henriques foi a realização de uma sessão especial em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que objetiva a destinação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para auxiliar profissionais de diversas áreas, com ênfase do audiovisual.

O parlamentar pontuou que exerce, ainda, a “oposição responsável”, trazendo contrapontos que podem gerar o aperfeiçoamento de políticas públicas. “Eu, como vereador de oposição, denuncio e verbalizo. Minha parte estou fazendo. Quero dar minha contribuição responsável como sempre fiz”, disse ele, sobre o fato de ser o único vereador adversário do prefeito Cícero Lucena (PP).