Matéria propõe plano emergencial de recuperação de passeios públicos e calçadas

por Assessoria do vereador (Pedro Júnior) / Edição: Secom CMJP — publicado 15/03/2016 21h00, última modificação 16/07/2019 12h16
O objetivo do PL de Zezinho Botafogo (PSB) é promover a realização das obras necessárias à reforma ou à construção desses espaços para atender as normas previstas na legislação municipal

O vereador Zezinho Botafogo (PSB) vai apresentar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nos próximos dias, um Projeto de Lei (PL) para instituir o Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos e/ou Calçadas da Capital paraibana. O objetivo é promover a realização das obras necessárias à reforma ou à construção desses espaços para atender as normas previstas na legislação municipal pertinente, inclusive no tocante à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança.

“É uma proposta bastante interessante, pois percebemos as dificuldades de locomoção de pessoas nas nossas calçadas. São muitas as reclamações por parte da sociedade, e há uma necessidade de regulamentação sobre esse assunto”, destacou Zezinho.

De acordo com o autor da proposta, é considerado passeio público a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada ao trânsito de veículos, reservada à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos em leis específicas. O PL propõe, na verdade, uma força conjunta entre Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), moradores e outros parceiros.

O parlamentar socialista relatou que, após a aprovação da matéria, o Poder Executivo Municipal definirá, mediante decreto, as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano, especificando os pontos por ele compreendidos, de acordo com a base de dados e o sistema de informações geográficas desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento para identificar as principais rotas. Serão priorizados os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados em todas as regiões da cidade de João Pessoa, observados os recursos destinados a esse fim.

Zezinho Botafogo ressaltou que as calçadas merecem estar inseridas em todo processo de planejamento que envolva o espaço urbano da cidade, possibilitando trazer mais dignidade e inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “O que propomos nessa lei é um incentivo para que o passeio público, em nossa cidade, seja um exemplo de cidadania para pessoas com ou sem deficiência, lembrando que a calçada é de responsabilidade do morador, e a proposta visa a unir o Poder Público, o setor privado e os cidadãos nessa luta contra as barreiras que impedem o ir e vir das pessoas”, concluiu.