Maternidades podem ser obrigadas a oferecer treinamento de primeiros socorros a pais e mães de recém-nascidos

Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) Projeto de Lei que obriga hospitais e maternidades da Capital a oferecerem treinamento aos pais e mães ou responsáveis por recém-nascidos sobre primeiros socorros voltados para situações como engasgamento e aspiração de corpo estranho, com o objetivo de prevenir a morte súbita da criança.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2016, mais de 800 crianças morreram por sufocamento. Desse total, 75% dos casos, os bebês envolvidos tinham menos de um ano de idade. Isso acontece, pois é comum o engasgamento com líquido, leite materno ou até mesmo saliva nessa idade. O projeto, de autoria do vereador Professor Gabriel (SD), tem o objetivo de evitar esse tipo de óbito entre as crianças, treinando os pais e mães para como reagir nessas situações.

“Esse projeto contribui para a proteção dos recém-nascidos, atentando para a necessidade de orientação e esclarecimento da situação aos pais e mães, colaborando para a diminuição de ocorrências desse tipo. Com a assistência imediata, podemos fazer a diferença entre a vida e a morte”, justificou o propositor da iniciativa.

De acordo com a norma, as orientações e o treinamento devem ser ministrados antes da alta do recém-nascido. A adesão ao treinamento é facultada aos pais, mães e responsáveis, contanto que haja a assinatura de termo afirmando a intenção de rejeitar o treinamento. Os hospitais e maternidades ainda deverão afixar, em local visível, cópia da lei para que todos tenham conhecimento do treinamento oferecido.