Núcleo da Defensoria Pública na CMJP oferece assistência jurídica gratuita à população
Qualquer cidadão que precisar de assistência jurídica gratuita, ou aconselhamento na área, pode se dirigir ao núcleo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DP-PB) instalado no Anexo I da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), localizado à Rua das Trincheiras, 221, no Centro. Desde maio deste ano, quando foi instalado, o núcleo já atendeu mais de cem pessoas, em sua maioria para resolver conflitos familiares. O órgão está aberto ao público de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, e também pode ser acionado através do telefone (83) 3218-6313.
“O atendimento da Defensoria Pública é destinado a pessoas de baixa renda, que ganham até três salários mínimos, e precisam de um suporte jurídico na área de família, penal, cível, entre outras. Se o caso envolver a esfera federal, nós encaminhamos o cidadão para a Defensoria Pública da União”, explicou Anthony Montenegro, que estagia no núcleo da CMJP sob a supervisão do defensor público Paulo Bezerril.
De acordo com levantamento realizado, de maio a outubro deste ano, o Núcleo da Defensoria Pública na Câmara da Capital realizou 47 atendimentos e 56 orientações às pessoas que procuraram o serviço. Desses, 63% das casos estão relacionados a conflitos familiares, como divórcios, execução de pensão alimentícia, entre outros.
Socorro Fernandes, de 30 anos, procurou a assistência jurídica do núcleo para garantir a pensão alimentícia de seu filho de cinco anos e ficou surpresa com a velocidade com que o caso foi solucionado. “Eu vim procurar o serviço meio desacreditada, achava que ia demorar muito para resolver. Mas foi muito depressa, no mesmo mês que solicitei o atendimento já estava com tudo resolvido. Fiquei impressionada”, elogiou Socorro. “Se você precisa de assistência jurídica e não pode pagar um advogado, procure o Núcleo da Defensoria Pública na Câmara”, aconselha.
Entre os atendimentos que podem ser realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública na Câmara, estão questões relacionadas ao direito das crianças, dos adolescente, dos idoso, das mulheres, do trabalhador, do consumidor, além das relações comerciais, conflitos familiares, reintegração de posse, serviços de saúde, entre outras.