Oposição pede a vereadores que derrubem veto a PL que insere prontuário eletrônico na Saúde de JP
A implementação do prontuário eletrônico no sistema público municipal de saúde foi, mais uma vez, tema de pronunciamento do líder da oposição, Leo Bezerra (PSB), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (27). Na ocasião, o parlamentar pediu a seus pares que derrubem, em votação, nesta quarta-feira (28), o veto do Executivo a Projeto de Lei (PL) que trata da implantação do prontuário eletrônico nas unidades de Saúde da Capital, haja vista que o Ministério da Saúde (MS) fixou, para até o final deste ano, o prazo para que o sistema seja implantado em todas as cidades do Brasil.
Leo Bezerra lembrou que é autor de um PL que pede a inserção do prontuário eletrônico na Capital, mas que a matéria foi vetada pelo Executivo, no dia 26 de outubro do ano passado. O vereador ainda alegou que, no dia 6 deste mês, encaminhou através do líder da bancada de situação, Milanez Neto (PTB), um requerimento ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), solicitando audiência para tratar do assunto.
“Recordo que em 12 de agosto de 2014 o site da Prefeitura de João Pessoa publicou uma matéria anunciando a implantação do sistema de prontuário eletrônico na rede SUS municipal, a partir da unidade de saúde do bairro São José. Já em 20 de fevereiro deste ano, o prefeito Luciano Cartaxo (PV), prometeu, na tribuna desta Casa, em sessão de reabertura dos trabalhos da CMJP, que ainda no primeiro semestre deste ano, a iniciativa seria implementada”, destacou Leo Bezerra, exibindo em vídeo, a promessa feita por Luciano Cartaxo.
“Tentei dialogar com o prefeito. Tentei uma audiência e ele sequer me respondeu. Não houve um aceno sequer. Por saber que não há vício de iniciativa nem ilegalidade alguma no PL, peço à bancada de situação que derrube o veto ao projeto, na votação de amanhã. A população clama por isso”. E exemplificou: “Quem foi atendido num PSF ontem e precisou ir hoje ao Trauminha, o médico vai ter acesso a todos os exames e históricos do paciente. Haverá economia de dinheiro, de exames, que não precisarão ser repetidos, de papel e um serviço melhor”, observou Leo Bezerra.
Em aparte, o vereador Humberto Pontes (Avante) disse que a oposição vai protocolar ainda nesta terça-feira (27), na CMJP, um documento pedindo a exoneração do secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio. “Pois não há mais condições de ele continuar no cargo”, defendeu Humberto Pontes.