Parlamentar acredita em instalação da CPI da Lagoa

O vereador Renato Martins (PSB) destacou, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), que acredita na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. O parlamentar foi o quarto a discursar na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Renato Martins explicou que, nesta sexta-feira (6), o presidente da Casa Legislativa, Durval Ferreira (PP), vai divulgar o parecer da Procuradoria sobre a instalação da CPI. O parlamentar falou da expectativa do anúncio. “A data de amanhã gera expectativa na bancada de oposição e no cidadão pessoense, que espera desta Casa altivez e cumprimento das tarefas constitucionais”, declarou.

Para o parlamentar, dentre as funções do Legislativo Municipal, a de fiscalizar se sobressai à de legislar, uma vez que esta é limitada por diversos fatores. “O dever de fiscalização se sobrepõe ao de legislar devido a algumas limitações. Entretanto, o poder de fiscalização desta Casa deve ser potencializado, e não inibido”, afirmou.

Segundo o vereador, a CPI tem condições para ser instalada e de investigar as irregularidades. “Amanhã chegaremos ao prazo final. Conseguiremos que a Justiça instaure a CPI. Temos um fato determinado, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que comprova um desvio de quase R$ 10 milhões. Descobriremos os culpados e repatriaremos esse dinheiro para ele ser utilizado em um benefício público”, assegurou.