Parlamentar afirma que há irregularidades em licitação de obras da Lagoa
Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Raoni Mendes (DEM) afirmou, na manhã desta terça-feira (17), que houve irregularidades na licitação das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa. O parlamentar leu parte do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta ilicitudes no processo de contratação da empresa Compecc.
Raoni Mendes explicou que, segundo o relatório, desde o princípio da licitação o processo já continha irregularidades. De acordo com o parlamentar, a Compecc, para atestar a veracidade de seus serviços técnicos, enviou documento emitido pela empresa Fortaleza, Peixes e Crustáceos Ltda., comprovando serviços realizados pela licitante. Porém, segundo o relatório, a empresa Fortaleza, Peixes e Crustáceos Ltda. consta como inexistente.
“Resta evidente que a utilização de um documento emitido por empresa inexistente traz mácula ao certame licitatório, além de indicar que o documento pode conter outros vícios, que comprovem ter a licitante se utilizado de artifícios para comprovar possuir acervo técnico que verdadeiramente não detinha”, leu o parlamentar trecho do relatório.
O vereador explicou ainda que, quando a empresa Fortaleza, Peixes e Crustáceos Ltda. foi procurada para dar esclarecimentos, o responsável indicado para tanto foi um funcionário da empresa Compecc. “Tem mácula no processo licitatório e vocês vão ficar silentes a respeito disso? A obra é importante, mas não pode ser carimbada pela malversação do dinheiro público e pela corrupção”, declarou.
Para Raoni Mendes, ainda é suspeito o fato de 15 empresas se inscreverem para a licitação da obra e 14 delas desistirem. “O relatório diz que 15 empresas deveriam disputar a licitação, mas, no dia da abertura do envelope, apenas uma participou, a Compecc. De uma forma muito suspeita, 14 empresas se retiraram, a única que participou ganhou a licitação e não há nenhum questionamento por parte de outras empresas. Muito estranho”, especulou.
O vereador Bruno Farias (PPS) concordou com o pronunciamento de Raoni Mendes. “Todo o processo que envolve a obra da Lagoa é, no mínimo, nebuloso e merece investigação da Casa”, afirmou.
Já Dinho (PMN) discordou dos vereadores oposicionistas. Para ele, é preciso que os vereadores tenham cuidado ao colocarem a idoneidade de empresas em xeque. Sobre o relatório da CGU, o parlamentar afirmou: “A CGU pode falhar”.