Parlamentar afirma que o Procon-JP está "sucateado"
Durante uma fiscalização junto à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), na semana passada, o vereador Marcos Henriques (PT) constatou o que denominou de “sucateamento” do órgão destinado à proteção e à defesa dos direitos e interesses do consumidor na Capital paraibana. De acordo com ele, 30 funcionários foram demitidos e os que ficaram, não seriam suficientes para atender à população.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (18), o parlamentar solicitou que o órgão envie, à Casa Napoleão Laureano, a relação dos funcionários demitidos recentemente, e dos que estão em atividade.
Marcos Henriques salientou que foi muito bem recebido pelo atual secretário do órgão, Ricardo Dias Holanda. Ele ainda destacou que no período em que o vereador Helton Renê (PCdoB) era gestor do órgão, a realidade era outra e o Procon, através de parcerias, desempenhava valoroso serviço à população.
“Já na recepção, constatei que não havia recepcionista e existe um número de fiscais insuficiente para manter o trabalho permanente de fiscalização”, de nunciou o parlamentar. “O Procon municipal está funcionando de maneira bastante precária. A atual gestão do município está promovendo um verdadeiro sucateamento do órgão. Nossa população precisa de um Procon forte e bem estruturado para intermediar as complexas relações de consumo de nossa cidade”, disse.
Apartes
O vereador Helton Renê falou que estava contente com a preocupação em relação a um dos diretos mais próximo da população. Ele também alegou que, muitas vezes, vários funcionários saem de férias simultaneamente, acarretando um deficit no corpo técnico de atendimento a população.
“Preciso salientar que, na gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), houve avanços no Procon, que passou a ser uma secretaria possibilitando mais investimentos para o órgão e conseguiu um ônibus para ações por toda cidade”, destacou.
Os vereadores Marcos Henriques (PT), Eduardo Carneiro (PRTB), Tibério Limeira (PSB) e Sandra Marrocos, ambos do PSB, alertaram sobre a necessidade de se averiguar o que seria um desmonte de um órgão tão importante para população, além de de ser um dos principais fiscalizadores de leis elaboradas na CMJP, como, por exemplo, “a lei das filas e todas que mediam a relação entre os clientes e o comércio da Capital”.