Parlamentar apresenta PL que obriga divulgação de campanhas de doação ao Hospital Napoleão Laureano nos cinemas da Capital

Na manhã desta terça-feira (1º), da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Dinho (PR) fez a apresentação do Projeto de Lei (PL) 1403/2019, de sua autoria, que obriga as empresas, que administram cinemas instalados no Município de João Pessoa, a divulgarem campanhas de doação para o Hospital Napoleão Laureano, antes da exibição de cada sessão de filmes. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), do site da CMJP, a matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa, aguardando designação de relatoria. Na ocasião, o parlamentar cobrou mais espaço para divulgação de sua atuação parlamentar nos meios de Comunicação da CMJP.

De acordo com o documento apresentado, a divulgação pode ser através de trailer ou mensagem de texto de no máximo um minuto. Também fica preconizado que a administração do Hospital Laureano será responsável para enviar o material publicitário a ser exibido. A matéria inda determina que o descumprimento da norma ensejará a aplicação das penas de advertência, suspensão e perda do alvará.

“Conhecido por ser referência em tratamento contra o Câncer na Paraíba, o Hospital Napoleão Laureano, localizado em João Pessoa, passa por dificuldades. Acontece que o hospital é filantrópico e, apesar do repasse de recursos, sobrevive de doações. O objetivo é expandir a divulgação das campanhas de doação da referida unidade de saúde localizada em nosso Município”, defendeu o vereador em seu texto de justificativa da matéria.