Parlamentar apresenta projetos que beneficiam mulheres
O vereador Benilton Lucena (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), três Projetos de Lei (PL) que trazem benefícios e conquistas para as mulheres pessoenses. O primeiro dispõe sobre a capacitação de profissionais através de cursos disponibilizados pelo Executivo para atender vítimas de violência doméstica e sexual na rede de ambulatórios e postos de saúde no município de João Pessoa; o segundo cria no município de João Pessoa o projeto “Amamentar é um direito!”; e o último institui o “Dia da Mulher Taxista” no âmbito da Capital paraibana.
No primeiro PL, diz-se que a PMJP deverá oferecer curso de capacitação permanente aos profissionais da área da saúde, no sentido de capacitá-los para atender as vítimas de violência doméstica e sexual que trabalham na rede de ambulatórios e postos de saúde no Município. “Nosso projeto visa a assegurar que mulheres violentadas tenham um atendimento especial nos ambulatórios e postos de saúde, pois a violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental”, justificou Benilton Lucena.
O PL que cria o projeto “Amamentar é um direito!” tem o objetivo de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, que é uma ação de suma importância para o crescimento tanto biológico quanto cognitivo do recém-nascido. “Como o próprio nome diz, amamentar é um direito, e nosso projeto busca assegurar esse direito, encorajando a amamentação sob livre demanda, ou seja, sempre que o bebê quiser ou conforme a necessidade de cada mãe. O estabelecimento, público ou privado, que proibir ou constranger o ato da amamentação estará sujeito a multa”, frisou.
Já o PL que institui o “Dia da Mulher Taxista” busca homenagear as mulheres que exercem a profissão do transporte individual de passageiros na cidade de João Pessoa. “A presença do gênero feminino é de tamanha importância para as diversas categorias. Mesmo sendo a minoria na categorias dos táxis, as mulheres conseguem exercer diversas atividades e merecem ser homenageadas”, disse o parlamentar.