Parlamentar cobra efetivação das emendas impositivas
O vereador Leo Bezerra (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quarta-feira (27), para cobrar do Executivo Municipal a efetivação das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares pessoenses. Também conhecida como “Emenda Cidadã”, o instrumento estabelece, através do Orçamento Impositivo, que 1,2% da receita corrente líquida do Município seja utilizada pelos parlamentares, individualmente, na resolução de problemas da população.
“Prefeito Luciano Cartaxo (PV), este é um pedido em nome de todo os vereadores desta Casa. Cumpra as emendas impositivas com as demandas de nossa população. Essas emendas não são suas ou minhas, são do povo de João Pessoa. Gostaria de saber o porquê de nossas emendas impositivas não serem colocadas em prática”, questionou o oposicionista.
Leo Bezerra destacou que foi a diversos bairros da Capital, ouviu as demandas da população e prometeu as soluções porque contava com a efetivação das emendas impositivas. Ele enfatizou que as prerrogativas são ferramentas importantes para o povo, que foram debatidas e elaboradas pelos parlamentares da Capital para melhor servir à população pessoense.
“Unimos as bancadas (oposição e situação) para garantirmos investimentos para o centro cirúrgico do Hospital Santa Isabel através das emendas, mas nada foi realizado. Fui à comunidade das Laranjeiras e garanti melhorias para as Unidades de Saúde da Família da localidade. Preciso dar satisfação a esses moradores e nada posso dizer, porque nada foi feito até agora”, informou o parlamentar.
Apartes
O vereador Bruno Farias (PPS) destacou a necessidade de fruição de direito líquido e certo da população. “A Câmara precisa tomar uma atitude institucional na defesa desse Poder, de suas prerrogativas e das emendas cidadãs”, afirmou. Já o vereador Thiago Lucena (PMN) declarou que não tinha constrangimento em demonstrar sua defesa ao Legislativo. “Essa luta para efetivar as emendas impositivas terá o volume do meu grito”, disse. O vereador Humberto Pontes (Avante), por sua vez, disse que algumas emendas já estavam sendo realizadas e anunciou a licitação para o início de obras de calçamento no Geisel, como também a construção de uma praça no Jardim Brisamar.