Parlamentar comemora aprovação de proposta de lei do Sistema Municipal de Cultura

por Assessoria do vereador (Pedro Júnior) / Edição: Secom CMJP — publicado 04/05/2016 21h00, última modificação 09/07/2019 09h07
Em 2013, a Câmara Municipal aprovou uma Indicação de autoria do parlamentar, propondo a elaboração do projeto de lei

O vereador Zezinho Botafogo (PSB) comemorou a aprovação de uma proposta de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura, norma jurídica que deverá se adequar ao Sistema Nacional de Cultura, assegurando o fortalecimento da política cultural em João Pessoa. “É um avanço significativo que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), juntamente com todos aqueles que fazem parte da política cultural da cidade, organiza um documento importante e que tem o objetivo de formular e implantar políticas públicas para que todos tenham acesso aos bens e serviços culturais do Município”, ressaltou.

Conforme explicou o parlamentar, o documento aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Pessoa reúne cerca de 90 artigos e deverá ser encaminhado nos próximos dias à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), onde será apreciado pelo Poder Legislativo. O Sistema Municipal de Cultura é um conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, cuja finalidade é focada na garantida de uma gestão democrática e permanente da Política Cultural do Município de João Pessoa.

O vereador socialista afirmou também que, ao implementar o Sistema Municipal de Cultura, a Capital paraibana amplia e institucionaliza os objetivos e o funcionamento dos órgãos responsáveis pelas políticas culturais da cidade, criando novos mecanismos de gestão e modernizando as instâncias de controle social, consolidando-se como ato fundamental para a constituição de políticas públicas duradouras para o setor cultural.

Zezinho Botafogo lembrou que o Governo do Estado da Paraíba, no ano de 2014, já tinha criado o Sistema Estadual de Cultura através de Medida Provisória e parabenizou o município de João Pessoa por também se adequar ao sistema nacional. “Quero parabenizar todos os que fazem o Conselho de Políticas Culturais, a Funjope e as demais pessoas que fizeram parte da construção dessa nova história na cultura da cidade de João Pessoa”, declarou.