Parlamentar comenta improcedência de processo que pediu a cassação de seu mandato
Três premissas embasaram a defesa do vereador Benilton Lucena (PSD) em processo que pediu a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. O parlamentar explicou que sofreu perseguição; que houve mudança das diretrizes do Partido dos Trabalhadores (PT) - com as quais não concordava e do qual pediu desligamento para o PSD -; e que concessões à troca de partido em função da reforma política possibilitaram defender a improcedência, por 4 votos a 2, da ação movida pelo diretório municipal do PT.
“Ao todo, foram seis meses de processo”, confirmou Benilton. Ele informou em pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que a decisão seguiu o voto divergente do juiz Ricardo Freitas. Este entendeu não haver legitimidade ativa na ação contra o parlamentar.
“Eu não poderia ficar num partido no qual meus líderes maiores não estavam mais lá. Também não poderia mais continuar na agremiação e suportar orientações com as quais não comungava. Primeiro, fui perseguido, em 2014, enquanto candidato a senador. O partido exigia e forçava, naquele momento, uma coligação com o PMDB, e nós fazíamos uma união com o PSB, junto ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). No entanto, fomos perseguidos e processados devido a essa mudança de coligação, algo que nos prejudicou e muito”, enfatizou Benilton.
Segundo o vereador, seu mandato é construído coletivamente, motivo pelo qual o parlamentar compartilhou sua gratidão a todos que o apoiaram durante o processo que finalizou nesta segunda-feira (15).
O relator da ação, juiz Emiliano Zapata, votou pela procedência da ação e foi acompanhado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Por sua vez, os juízes Ricardo da Costa Freitas, Antônio Carneiro, José Augusto Meirelles e Breno Wanderley votaram pela improcedência do processo.
“Para a alegria das pessoas que fazem nosso mandato, tive o apoio e a solidariedade dos amigos da CMJP, de sindicatos da educação e da área têxtil, de colegas, da população, de todos que se preocupavam com meu mandato, que foi construído com a população. Um mandato que vem fazendo suas responsabilidades serem cumpridas”, frisou o parlamentar.
Benilton Lucena ainda salientou que, dentre as matérias que apresentou na CMJP no primeiro semestre deste ano, 47 Projetos de Lei (PL) foram aprovados no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, dentre os quais 33 PLs já foram sancionados. “Isso pra mim é uma alegria enorme”, comemorou o vereador.