Parlamentar da CMJP discute proteção aos animais
A luta pela proteção e defesa dos animais na Capital paraibana tem sido um dos destaques do mandato popular do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Para fortalecer o debate e organizar as propostas relacionadas à temática, o parlamentar apresentou a Resolução 55/2015, criando a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais na Casa Napoleão Laureano.
Ainda em 2015, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.098/2015, que estabelece o Serviço de Socorro Veterinário (Samuvet), de forma ambulante e gratuita, na Capital. O documento propôs que um ou mais veículos adaptados fossem colocados à disposição da coletividade, com equipes trabalhando em sistema de rodízio, por 24 horas. Para o vereador, a iniciativa é uma ação positiva, humanitária e necessária, estimulando a consciência da população pessoense e preservando a vida de muitos animais.
“Desde o início do nosso mandato, tivemos a preocupação de colocar em pauta na CMJP o tema da proteção e defesa dos animais. Para isso, produzimos e apresentamos diversas matérias legislativas, associando a temática animal a questões de cidadania, de responsabilidade social e de saúde pública, assuntos que dizem respeito a todos os habitantes da cidade”, explicou Marmuthe.
Neste ano, o vereador apresentou o PL 1.311/2016, incentivando a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle reprodutivo de cães e gatos no Município, e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas educativas, para a conscientização pública da relevância de tais atividades.
Além disso, a Lei Municipal 13.198, de 30 de maio de 2016, de autoria do vereador Marmuthe, instituiu o Dia dos Protetores de Animais no calendário oficial de eventos da cidade de João Pessoa.
“Este conjunto de proposituras e conquistas valorizam a solidariedade, o direito à vida e o trabalho dos profissionais e voluntários que também defendem esta causa. Inclusive, tem até pré-candidatos copiando algumas ideias que já apresentamos na Câmara, comprovando a importância destas iniciativas. Portanto, continuaremos esta luta, com novos projetos e debates que possam contribuir para fortalecer o respeito e a proteção aos animais”, comentou Marmuthe.
Outras ações do vereador sobre a temática incluem: a Indicação 88/2013, que solicitou ao Executivo Municipal a criação do Registro Geral de Animais Domésticos (RGA); a Indicação 59/2013, que sugeriu o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente de João Pessoa; além da luta pela criação do Hospital Veterinário Municipal, um espaço de referência em saúde e cuidados para com os animais, a exemplo do que já existe em outras Capitais brasileiras.