Parlamentar denuncia construções irregulares na cidade e existência da 'Taxa Z'
O vereador Zezinho Botafogo (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (17), para denunciar a falta de fiscalização nas obras de construção da Capital paraibana. O parlamentar também denunciou a existência de uma “Taxa Z” que, segundo ele, possibilita a liberação de construções irregulares pela cidade.
“Diversos prédios estão sendo construídos em nossa cidade de forma irregular. Muitas vezes, não existe o recuo necessário na obra, que se estende pelos meios-fios das ruas, obstruindo as nossas calçadas e dificultando o trânsito da nossa população. Muitas construções de primeiro andar são erguidas de forma irregular, criando um verdadeiro desordenamento na cidade”, afirmou o vereador.
Zezinho Botafogo destacou que, na Secretaria Municipal de Planejamento, existem apenas dez fiscais habilitados, dos quais três trabalham internamente. Dos sete restantes, existem os que se afastam por motivo de férias ou licença médica, ocasionando uma deficiência nas fiscalizações das construções pela cidade. De acordo com o vereador, também há problemas na disponibilização de equipamentos para os fiscais exercerem as suas funções.
O parlamentar ainda afirmou que existe ocupação ilegal por todas as áreas da cidade devido à liberação irregular de obras de construção. “Muitos cidadãos estão denunciando que existe na secretaria de Planejamento uma 'Taxa Z' , através da qual os empreendimentos são liberados sem a fiscalização necessária, ou de forma irregular. Falta à Gestão Municipal executar suas ações com respeito à nossa população”, denunciou.
Apartes
Os vereadores Bosquinho (DEM), Dinho (PMN) e Helton Renê (PC do B) saíram em defesa dos fiscais e pediram cautela sobre a denúncia da 'Taxa Z', alegando a necessidade de provas e contraprovas sobre a questão. Já o vereador Bira (PSD) questionou por que não existem denúncias sobre a referida taxa na Procuradoria ou na Ouvidoria do Município. Ele ainda afirmou que a deficiência no setor existe há muito tempo, e que algumas construções precisam de parcerias e contrapartidas para serem realizadas.
Os parlamentares Renato Martins (PSB) e Bruno Farias (PPS) falaram que as vitimas da 'Taxa Z' estão dispostas a fazer acusações diretas. Renato afirmou que existem construções irregulares nas margens do Rio Jaguaribe, área de proteção permanente, devido à liberação de licenças ambientais irregulares. Bruno denunciou a necessidade de pagamento para liberação de alvarás sem a devida fiscalização.