Parlamentar destaca qualidade de Projetos que apresentou em 2015 na CMJP
O ano de 2015 foi de muito trabalho para o vereador Fuba (PT), que atuou dentro e fora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e fez uma avaliação positiva dos Projetos de Lei (PLs) que apresentou da Casa. “Cada lei que propomos é pensando no melhor para a nossa população. Não nos preocupa a quantidade de PLs, e sim a sua qualidade. Sabemos que existem muitas leis que não são cumpridas ou sem utilidade prática, e o nosso objetivo é propor normas que ajudem efetivamente o dia a dia das pessoas que residem na nossa Capital”, explicou.
O vereador acrescentou ainda que a maioria dos projetos contou com a colaboração de entidades, associações e membros da sociedade civil. “Muitos dos PLs que desenvolvemos tiveram a contribuição de pessoas ligadas ao tema. No caso da ‘Lei das Doulas’, por exemplo, dialogamos com as profissionais, com mulheres que já tiveram esse tipo de acompanhamento, com profissionais da área de saúde, psicólogos, professores universitários e advogados. É muito importante esse tido de diálogo, assim temos como atender as necessidades reais e temos uma lei bem mais elaborada”, disse.
“A aprovação da ‘Lei das Doulas’ foi um momento que ficará para sempre na minha memória. Ali estávamos lutando pelo direito da mulher de poder ter uma doula ao seu lado em um momento tão importante da sua vida. Foi uma luta difícil, mas conseguimos a vitória, e mais uma vez agradeço o apoio das doulas, das mulheres de João Pessoa e dos vereadores, que entenderam a importância do seu ‘sim’ na aprovação dessa lei”, acrescentou Fuba.
Além da “Lei das Doulas”, que já foi sancionada pela Gestão Municipal, o vereador Fuba também foi autor do PL que criou o “Programa de Aproveitamento da Água Emergente de Lençol Freático em Edificações” e uma lei específica que “define e penaliza o desperdício de água”.
“Temos Projetos de Lei em diversas áreas, e claro que a preservação da natureza está em destaque. Nesses dois Pls, queremos conscientizar a população sobre o uso da água doméstica, alertar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) sobre a importância de consertar rapidamente os vazamentos da sua tubulação e sobre o aproveitamento da água do Lençol Freático, que antes era desperdiçado pelas construtoras. Diversas cidades estão com racionamento de água, e João Pessoa poderá no futuro entrar nessa lista. Precisamos usar a água de uma forma racional, e isso quer dizer não lavar calçadas e carros com mangueiras, exigir uma ação mais rápida da Cagepa e o reaproveitamento da água pela construção civil”, afirmou.
Expectativas para 2016
Fazendo uma previsão do próximo ano legislativo, Fuba acredita que 2016 será um ano com mais produtividade ainda: “Já temos vários Projetos de Lei em processo de elaboração e que iremos apresentar no próximo ano. Pretendemos manter essa parceria com a sociedade, e continuaremos com a porta do nosso Gabinete aberta para receber pessoas que tenham demandas que possam ser transformadas em lei. Esse é o papel do vereador, estar disponível para a população e para as suas necessidades”.
Todas as matérias do vereador estão disponíveis no site da CMJP, no link de acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). O cidadão poderá fazer a pesquisa através do nome do parlamentar, no caso, Flávio Eduardo Maroja Ribeiro (Fuba).