Parlamentar elogia trabalho do MPT-PB e ressalta combate ao trabalho infantil
O vereador Carlão (DC) elogiou o trabalho do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) no combate ao trabalho infantil e destacou a importância da luta contra a prática que “rouba a infância e inocência de crianças”. O parlamentar foi o oitavo a se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (18).
Carlão parabenizou a ação do MPT-PB contra o trabalho infantil no Estado citando as procuradoras Edilene Lins Felizardo e Marcela Asfóra, que “usam suas responsabilidades para combater o trabalho escravo e trabalho infantil”, enfatizou. O parlamentar lembrou que é durante o período do carnaval que aumenta a incidência de trabalho infantil nas ruas. “É nesse tempo que vemos crianças vendendo latinhas para trazer renda à família”, exemplificou.
O vereador citou que cerca de 2.500.000 crianças estão na condição de trabalho infantil no Brasil e cerca de 70 mil na Paraíba. “Com isso, é tirada sua inocência, tirado seu direito de estar na escola, de ter um futuro melhor porque, ao invés disso, elas estão nas ruas. A gente precisa se manifestar contra isso. As crianças exploradas de hoje são os desempregados de amanhã, aponta estudo”, afirmou.
Para Carlão, é preciso respeitar a Constituição Federal que, no artigo 277, afirma que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
“Será que a gente vai ler um artigo dessa importância e transformá-lo em letra morta, em um artigo que não se cumpre? Temos que nos unir ao MPT para fazer um trabalho de enfrentamento ao trabalho infantil. Cabe a nós, enquanto vereador, prefeito, governador, dar as mãos e criar essa rede de proteção à criança”, sugeriu o vereador ressaltando a importância do esporte para a construção da cidadania e do projeto Escola Sem Drogas.