Parlamentar presta contas de mandato e detalha destino de emendas impositivas
O vereador Damásio Franca (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (14), para prestar contas do mandato e detalhar o destino de suas emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2018.
O parlamentar destacou que foi o criador da Frente Parlamentar da Acessibilidade na Casa e ressaltou duas ações da frente no ano. “Fizemos duas visitas com o objetivo de fiscalizar os locais, pois muitas leis boas já existem, mas fiscalização não. A primeira, fizemos no Terminal de Integração. A segunda, fizemos na Bica, onde o prefeito anunciou uma grande reforma e nós já cobramos a acessibilidade no projeto”, relatou.
O vereador destacou ainda um projeto especial de seu mandato, de nome em homenagem ao seu avô, Circuito Prefeito Damásio Franca. O Circuito tem por objetivo aproximar o mandato do povo, proporcionando uma manhã de lazer para crianças e adolescentes. Fizemos em escolas nos bairros do Cristo, Funcionários II e Mandacaru”, afirmou.
Ele lembrou que, durante o ano, apresentou duas Indicações ao Executivo Municipal; um Projeto de Decreto Legislativo; 13 Projetos de Lei Ordinária; uma Resolução; e mais de 500 Requerimentos. “Um dos meus requerimentos atendidos foi o recapeamento asfáltico da ladeira que liga o Bairro do Cabo Branco ao Altiplano”, destacou.
Emendas impositivas
Para o parlamentar, a instituição das emendas impositivas foi uma grande vitória para o Poder Legislativo. Ele ainda destacou o destino de R$ 205.000,00 para a instalação de brinquedos adaptados a pessoas com deficiência no Parque Arruda Câmara, a Bica; no Parque da Lagoa; e nas praças da Paz e da Amizade. “Todas as pessoas têm o direito de ir, vir e de brincar”, enfatizou.
O vereador destinou R$ 35.000,00 para a Associação Pestalozzi da Paraíba (APEP), instituição sem fins lucrativos direcionada ao tratamento de pessoas com deficiência, localizada no Bairro do Cristo Redentor; R$ 60.000,00 para a aquisição de manual pedagógico sobre Libras; e R$ 100.000,00 para a pavimentação da via que liga os Bairros Altiplano e Bancários.
Na área da saúde, Damásio Franca destinou R$ 250.000,00 em programas de combate ao uso de drogas; R$ 50.000,00 para o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity; R$ 50.000,00 em uma emenda conjunta com outros parlamentares para o Hospital Santa Isabel; e R$ 50.000,00 para o Hospital Napoleão Laureano.