Parlamentar quer comitê de monitoramento das ações em prol dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, em parceria com 191 nações com vistas a garantir melhor qualidade de vida e bem estar da população em todo o mundo. Para que as metas sejam trabalhadas também na Capital, o vereador João Almeida (SD) propôs, por meio de Projeto de Lei, a criação de um Comitê Municipal Técnico de Monitoramento da gestão municipal voltado para o cumprimento e avaliação das políticas públicas realizadas de acordo com os objetivos.
As metas ODM são acabar com a fome e a miséria; oferecer educação de qualidade; promover igualdade entre sexos e autonomia da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
O PL 348/2017 estabelece que o comitê será formado por componentes da Prefeitura da Capital, assim como da iniciativa privada e organizações não governamentais participantes do 'Nós Podemos Paraíba', movimento de conscientização e mobilização da sociedade civil e os governos para o alcance dos objetivos.
De acordo com o propositor da matéria, o Comitê deve realizar atividades voltadas para o cumprimento dos objetivos do milênio, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e, principalmente, o bem-estar da população.
“A instituição do comitê é de grande relevância em razão de promover ações e campanhas, além da consulta popular, de modo que as metas do milênio possam ser alcançadas a fim de garantir um mundo melhor para todos”, justificou João Almeida.
Segundo a norma, o comitê deve ser composto por três representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP); dois da iniciativa privada; três representantes de organizações não governamentais; um do movimento 'Nós Podemos Paraíba'; e um representante da CMJP. O mandato dos membros será de dois anos e a participação nas reuniões não dará direito a qualquer forma de remuneração.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Casa para a apreciação dos parlamentares em plenário.