Parlamentar quer comitê de monitoramento das ações em prol dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio

por Clarisse Oliveira — publicado 06/10/2017 21h00, última modificação 17/07/2019 13h45
Projeto de Lei de João Almeida (SD) quer montar equipe que promova ações e campanhas para contribuir com o desenvolvimento sustentável e o bem estar da população

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, em parceria com 191 nações com vistas a garantir melhor qualidade de vida e bem estar da população em todo o mundo. Para que as metas sejam trabalhadas também na Capital, o vereador João Almeida (SD) propôs, por meio de Projeto de Lei, a criação de um Comitê Municipal Técnico de Monitoramento da gestão municipal voltado para o cumprimento e avaliação das políticas públicas realizadas de acordo com os objetivos.

As metas ODM são acabar com a fome e a miséria; oferecer educação de qualidade; promover igualdade entre sexos e autonomia da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

O PL 348/2017 estabelece que o comitê será formado por componentes da Prefeitura da Capital, assim como da iniciativa privada e organizações não governamentais participantes do 'Nós Podemos Paraíba', movimento de conscientização e mobilização da sociedade civil e os governos para o alcance dos objetivos.

De acordo com o propositor da matéria, o Comitê deve realizar atividades voltadas para o cumprimento dos objetivos do milênio, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e, principalmente, o bem-estar da população.

“A instituição do comitê é de grande relevância em razão de promover ações e campanhas, além da consulta popular, de modo que as metas do milênio possam ser alcançadas a fim de garantir um mundo melhor para todos”, justificou João Almeida.

Segundo a norma, o comitê deve ser composto por três representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP); dois da iniciativa privada; três representantes de organizações não governamentais; um do movimento 'Nós Podemos Paraíba'; e um representante da CMJP. O mandato dos membros será de dois anos e a participação nas reuniões não dará direito a qualquer forma de remuneração.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Casa para a apreciação dos parlamentares em plenário.