Parlamentar solicita à Prefeitura de João Pessoa implantação do Refis 2019

O vereador Dinho (PMN) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (4), para solicitar que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) implante o Refis 2019 na Capital. O mecanismo se destina ao refinanciamento de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos federais – Receita Federal do Brasil, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – , além das secretarias da Fazenda estaduais e municipais.

Dinho e Bosquinho (PSC) protocolaram, na manhã desta terça-feira (4), um requerimento encaminhando a solicitação à Prefeitura. “Existe uma forte crise no nosso município, que pode ser percebida ao sair às ruas e conversar com a população. Fui abordado por uma microempresária, corretora de imóveis, que está quase perdendo um imóvel adquirido por não conseguir pagar suas dívidas com o município. Esse é o momento propício para que o prefeito Luciano Cartaxo implemente o Refis 2019 em nossa cidade. Há dois anos não temos a implantação desse incentivo aos contribuintes de nossa cidade para o pagamento dos tributos municipais”, argumentou Dinho.

O vereador destacou que existe uma crise financeira em todo o país e ressaltou que, se o prefeito efetivar o mecanismo, vai ajudar os contribuintes a quitarem suas dívidas com o Município, garantindo o aumento na arrecadação da cidade. “Acredito que o prefeito tem sensibilidade para efetivar esse benefício para melhorar a vida da população da nossa Capital”, afirmou.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) concordou que o país passa por uma grande crise econômica e política. “Vivemos em dificuldades, principalmente com esse Governo Federal, que não sabe pra onde vai. Esse refis vai possibilitar aos contribuintes quitarem seus débitos de forma mais tranquila”, comentou. Já o vereador Marcos Henriques (PT) disse que o requerimento é um paliativo, porque não vislumbra melhoria na situação financeira do Brasil.

Parlamentar parabeniza suspensão do embargo ao Parque Sanhauá

Da tribuna, Dinho ainda parabenizou o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), por ter suspendido a ordem de embargo às obras do Parque Ecológico Sanhauá. “Prevaleceu o bom senso do governador João Azevêdo, que garantiu a continuidade de uma obra de grande relevância e magnitude para nossa cidade. Uma obra que vai beneficiar 124 famílias, que estão sendo relocadas para o bairro Saturnino de Brito, onde a Prefeitura está concluindo vários apartamentos para abrigá-las com dignidade e sem custos”, alegou.

Em aparte, Sandra Marrocos deixou clara sua discordância sobre a decisão do governador do Estado. “Não concordo com a decisão do governador João Azevedo de suspender o embardo dessa obra, sem conversar com os moradores da comunidade do Porto do Capim. É a vida das pessoas que residem lá, há mais de 20 anos, que está em jogo. A vida do povo do Porto do Capim está acima de qualquer legalidade. O que acontece ali é um atentado à vida daqueles moradores”, protestou.

Já o vereador Bosquinho disse não compreender como algumas pessoas estão contra as obras do Parque Sanhauá e o remanejamento dos moradores da região do Porto do Capim. “Como podemos ser contra a retirada de pessoas vivendo em condições subumanas para levá-las para habitações com muito mais dignidade? O prefeito está vencendo várias chagas existentes em nossa cidade”, afirmou.