Parlamentar sugere medidas em benefício do servidor municipal
O vereador Renato Martins (PSB) sugeriu, na manhã desta terça-feira (20), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), medidas em benefício do servidor público da Capital. Segundo o parlamentar, o objetivo é proporcionar melhor qualidade de vida para o funcionário municipal.
Dentre as medidas citadas pelo vereador estão: capacitação permanente do servidor de maneira integrada, a fim de otimizar recursos; retorno das Olimpíadas do Servidor; implantação de uma política de habitação para servidores mais necessitados, como agentes de limpeza; planejamento estratégico setorial e intersetorial de medição de dados entre secretarias; e regulamentação de prestadores de serviços.
Vereador Renato Martins (PSB) no plenário da CMJP[/caption]
Na ocasião, o parlamentar destacou a importância de fornecer uma atenção especial aos agentes de limpeza da Capital. “A política de habitação aos agentes de limpeza poderia ser uma política pública permanente. A categoria não sai ilesa da atividade, é um trabalho que merece atenção especial. É justo uma política de habitação especial. Devemos reconhecer as condições psicológicas e bacteriológicas a que esses profissionais são submetidos” justificou.
Vereador propõe regulamentação de prestadores de serviços
Renato Martins também propôs uma modificação nas contratações de prestadores de serviços que são requisitados em caráter de emergência. Para ele, se não houver uma regulamentação, a contratação e a dispensa desses funcionários podem ser usadas como manobra política.
“É preciso que o prestador de serviço que for contratado em caráter de emergência só saia de seu cargo ou por processo administrativo, ocasionado por falha no trabalho, ou quando um concursado venha a ocupar a vaga. Não se pode colocar e tirar o prestador de serviço ao bel prazer do gestor, caso contrário facilita o uso político”, declarou Renato Martins.