Parlamentares debatem corte no orçamento de instituições federais de ensino superior
O corte de 30% no orçamento deste ano das universidades e institutos federais de educação embasaram discursos, na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a sessão ordinária desta terça-feira (14). Abrindo o debate, Tibério Limeira (PSB) convidou a população a participar de um ato público, nesta quarta-feira (15), contra a medida do Governo Federal. A concentração será às 10h, no Lyceu Paraibano, Centro da Capital. Em seguida, Eliza Virgínia (PP) defendeu que a redução orçamentária é discricionária, implicando em redução real de 7%.
Alertando para uma perda superior a R$ 100 milhões de investimentos em pesquisa nas universidades públicas e institutos federais da Paraíba, Tibério Limeira destacou que 95% da produção científica do Brasil é realizada nessas instituições. “A Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] já suspendeu milhares de bolsas de mestrado e doutorado no país. Onde vamos parar? Este não é um assunto inerente a determinados campos ideológicos ou partidários, como esquerda ou direita, mas a todos que acreditam na educação enquanto forma de evolução social”, observou o parlamentar. Tibério ainda frisou que a diminuição orçamentária permeia também campos como a assistência social, a previdenciária e o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos preocupados com o futuro de nossa educação. As palavras de ordem são resistir e lutar. Conclamo a população de João Pessoa a ocupar as ruas, nesta quarta-feira (15), nos concentrando no Lyceu, às 10h, em ato público rumo ao Ponto de Cem Réis, em defesa do que é caro e precioso para o nosso País, que é a educação. É importante que os cidadãos estejam atentos para que direitos não sejam retirados”, chamou a atenção, Tibério Limeira.
Contraponto
Defendendo outros pontos de vista, primeiro em aparte ao colega, Eliza Virgínia citou a redução de verba do Governo Federal em gestões passadas. “Em 21 de fevereiro de 2017, ninguém foi às ruas protestar contra o corte de R$ 1,8 bilhão na educação, pelo ex-presidente Lula (PT). Muito menos em 25 de março de 2015, quando Dilma Rousseff (PT) também reduziu verbas das universidades”, citou a vereadora, acrescentando que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) também teria sofrido perdas orçamentárias na gestão do governo de Ricardo Coutinho (PSB).
Além do aparte, a parlamentar também se pronunciou na tribuna, abordando duas questões. Eliza Virgínia explicou que o corte discricionário no orçamento de instituições públicas de ensino superior incide em despesas do tipo de custeio e de investimentos, como compras, aluguéis, manutenção da estrutura física, contas de energia elétrica, obras e combustível. “Não chega a representar uma diminuição de 7% do orçamento, inclusive não afeta a folha de pagamento”, salientou.
Eliza também destacou que o Brasil está bem na quantidade de pesquisas de pós-graduação, no entanto, segundo ela, o teor das investigações produzidas é questionável. “Falo de estudos que tratam de ‘Mulheres Perigosas, uma análise da categoria periguetes’; ‘discurso da autoestima no sertanejo universitário’; ‘representação sobre a sexualidade e o corpo feminino negro’; ‘análise de comportamento no BBB10’; e ‘dinâmicas sexuais nos sanitários públicos’”, elencou a vereadora, fazendo alusão às universidades e autores de obras acadêmicas brasileiras com as temáticas citadas.