Parlamentares debatem desocupação do Porto Capim na sessão ordinária desta terça-feira (26)

Com as galerias da Casa lotadas por moradores do Porto do Capim, a sessão ordinária desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), teve como assunto principal a ordem de desocupação emitida na última semana pela Prefeitura da Capital para as famílias daquela localidade. Cinco parlamentares usaram a tribuna para defender ou criticar a ação do Executivo, que pretende construir no local o Parque Ecológico do Sanhauá.

O primeiro orador foi o vereador Tibério Limeira (PSB), que mais uma vez dispensou apoio aos moradores do Porto do Capim na luta pela permanência na região. Conforme lembrou, as famílias habitam o local há mais de 70 anos, tendo recebido a autorização e recursos materiais do então prefeito Damásio Franca para ocupar o antigo Porto que existia.

Segundo Tibério, cabe à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) valorizar a questão imaterial na comunidade e promover políticas públicas para garantir a subsistência e a permanência das famílias na localidade, equalizando a revitalização com a população e o meio ambiente. “Não existe conflito entre os moradores e o meio ambiente. Um estudo feito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) garante ser possível a revitalização com a permanência da população na região. A PMJP abandonou a construção coletiva para fazer um parque que ninguém quer. O despejo vai tirar a força da comunidade”, destacou.

O vereador Carlão (DC) também usou a tribuna para falar sobre o tema, fazendo um paralelo positivo com ações realizadas anteriormente pela Gestão Municipal. “A comunidade Nassau, também localizada no Porto do Capim, já está em diálogo com a secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha. Haverá uma mudança, que vai trazer grandes transformações na vida dessas pessoas. Foi assim que aconteceu no bairro São José. São mais de oito mil unidades habitacionais entregues em nossa cidade. João Pessoa está mudada do Rio Sanhauá à Praia de Tambaú. Contra construção e obra não existe argumento”, enfatizou.

Já o parlamentar Leo Bezerra (PSB) afirmou, em seu pronunciamento, que é necessário preservar o respeito no fazer político. Ele pediu mais debate a fim de encontrar uma solução. “Qual o problema de a comunidade permanecer no local? Projetos podem ser mudados a toda hora. Por que não construir apartamentos na localidade? Por que não sensibilizar o prefeito para que ele escute a comunidade? Quem quisesse sair, sairia. Mas quem quisesse permanecer no local, que fosse encontrado outro meio”, sugeriu.

Líderes de bancadas argumentam a favor e contra medida da PMJP

Uma comissão formada por moradores do Porto do Capim para dialogar com a Prefeitura, junto aos vereadores. Foi isso o que sugeriu o líder da bancada de oposição, Marcos Henriques (PT), em seu pronunciamento. A intenção, segundo ele, é viabilizar soluções ao impasse gerado pela ordem de despejo em função da construção do Parque Ecológico do Sanhauá, garantindo àquelas famílias moradias dignas, unidades de saúde e escolas.

“A Câmara reconhece que há uma simbologia enraizada no Centro Histórico, pois João Pessoa nasceu às margens do Rio Sanhauá. Visitei a comunidade e percebi o sentimento de que querem permanecer no mesmo local onde estão há várias gerações. Vi cidadãos angustiados por serem forçados a morar num local onde não têm amigos, sua subsistência, onde não têm identidade. Por isso, queria pedir o apoio do líder de situação, Milanez Neto (PTB), para que possamos dialogar com a Prefeitura o melhor possível, diante de tal impasse”, sugeriu Marcos Henriques.

Em seu pronunciamento, por sua vez, o vereador Milanez Neto, reiterou que, para viabilizar o projeto elaborado há mais de 20 anos, a Prefeitura já dialoga com as comunidades do local, além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e das Secretarias de Habitação (Semhab) e de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Não quero crer que existe movimento político específico estimulando prejuízo para a cidade. A obra de R$ 11,5 milhões vai dar aos moradores da Vila Nassau dignidade e moradia. A Prefeitura está dialogando nesta manhã com diversas famílias. Quem hoje está defendendo que lá é moradia digna é por que não mora lá. O Parque Sanhauá vai sair do papel, sim, e a história vai dizer quem está certo ou errado”, declarou.

Principais apartes

Durante os pronunciamentos, vários parlamentares pediram a palavra para apoiar ou rebater as falas proferidas pelos colegas na tribuna. As vereadoras Sandra Marrocos (PSB) e Raíssa Lacerda (PSD), por exemplo, alegaram que a ação da PMJP em relação à comunidade é crueldade e covardia.

“Chama atenção a organização e a resistência do povo do Porto do Capim. Estamos na trincheira de luta unidos em apoio a essa causa”, disse Sandra Marrocos, que também discordou do líder da situação e afirmou que não há diálogo com as famílias.

“Essa população ajudou na preservação do Porto do Capim. Estão tirando as pessoas humildes para a burguesia poder ver o por do sol”, afirmou Raíssa Lacerda.

João dos Santos (PR) e Humberto Pontes (Avante) também dispensaram apoio aos moradores da comunidade e cobraram dignidade para a população da região.

Já Marmuthe Cavalcanti (PSB) discorreu: “Desumanas são as condições das famílias que vivem lá. Desumano foi todo o tratamento que foi dado àquela comunidade até agora”.