Parlamentares, historiadores e arquivologistas debatem criação de Arquivo Público Municipal

A implantação de um arquivo público na Capital paraibana foi o assunto debatido, nesta terça-feira (11), durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A propositura foi da vereadora Sandra Marrocos (PSB). Historiadores, professores universitários e arquivologistas, entre outros participantes, destacaram a importância da criação de um equipamento como esse para preservar a história, a cultura e a memória da cidade e do seu povo.

Sandra Marrocos ocupou a tribuna para destacar que a memória de uma cidade depende, em grande parte, das condições com que seus registros documentais, fotográficos e históricos são mantidos, organizados e guardados. Ela lembrou que João Pessoa é uma cidade com mais de 400 anos, sendo uma das mais antigas do país, com acervo histórico invejável e rico em detalhes. “Por esses motivos, a cidade precisa manter para a posterioridade toda sua história”, afirmou.

A parlamentar entende que a criação de um arquivo público municipal é a melhor forma de garantir uma estrutura adequada para preservação documental da cidade. “Um arquivo aberto para a conservação de documentos e pesquisas, no qual a população e pesquisadores ou pesquisadoras, de qualquer lugar do mundo, tenham acesso facilitado e organizado”, ressaltou.

A vereadora anunciou que já está em tramitação na CMJP um projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de João Pessoa, define diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e cria o Sistema Municipal de Arquivo (Sismarq).

Sandra Marrocos também destacou a Lei Estadual 11.263, de 29 de dezembro de 2018, que trata do mesmo assunto, em âmbito estadual. A parlamentar deixou claro, entretanto, que sua proposta foi idealizada coletivamente, envolvendo representantes da área de arquivologia e tendo à frente o estudante Paulo Henrique. Na ocasião, a vereadora sugeriu que o Arquivo Público Municipal seja batizado com o nome da professora Jemima Marques de Oliveira (in memoriam), do Curso de Biblioteconomia, que, conforme revelou, era uma pessoa muito querida e humana, uma entusiasta e militante do resgate da identidade, cultura e história da cidade de João Pessoa.

Preservação da memória

O vereador Marcos Henriques (PT) enalteceu a importância da audiência pública e da luta dos representantes de arquivologia do município. Para ele, é por meio da memória que nós recordamos a cultura e a identidade representam o povo. O estudante Paulo Henrique reforçou que o projeto de lei apresentado pelo mandato de Sandra Marrocos foi construído de forma coletiva, e partiu do Centro Acadêmico de Arquivologia, entre 2016 e 2017. O professor Sânderson Lopes considera a Capital como um destaque nacional, por ter dois cursos de qualificação profissional de nível superior em arquivologia, um na UFPB, outro na UEPB.

A professora Julianne Teixeira disse que os alunos da UFPB estão de parabéns pela ousadia de buscar a criação de um arquivo público municipal. Ela propôs, entretanto, o acréscimo de pontos importantes à proposta para que algumas lacunas existentes sejam supridas. “Pontos como a transparência e o acesso à cidadania e preservação da memória, além de apoio à gestão e à administração pública”, revelou Julianne. Já o professor Luiz Eduardo acredita que a arquivologia paraibana fica mais fortalecida por meio de diálogos assim. O professor Josemar Henrique acredita que o arquivo público municipal deve suprir um grande problema enfrentado pela Capital, que é o de ter o arquivo histórico de pesquisa a partir de 1930.

Por sua vez, a professora Jacqueline Echeverría Barrancos parabenizou a inciativa da vereadora Sandra. Como historiadora e militante dos direitos humanos, a professora Lúcia Guerra falou da importância de um arquivo público, “principalmente no momento em que o país vive, com sua história sendo atacada e o Estado passando por problemas de transparência”. O estudante Iago Oliveira agradeceu a inciativa da vereadora e dos professores de homenagear a sua mãe, Jemima Marques. As arquivologistas Esmeralda Porfílio e Walterleide Andrade também destacaram a importância da criação do Arquivo Público Municipal.

Presenças

Além de Sandra Marrocos, compuseram a mesa do debate o vereador Marcos Henriques; a diretora do Departamento de Documentação e Arquivo da Fundação Casa de José Américo, Lúcia de Fátima Guerra; a diretora do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Jacqueline Echeverría Barrancos; a representante da Associação dos Arquivistas, Esmeralda Porfílio; Juliane Teixeira, representando a Reitora da UFPB, Margarethi Diniz; os professores Sânderson Lopes Dornelas e Luiz Eduardo Ferreira, da Coordenação do Curso de Arquivologia da UFPB; Josemar Henrique, representando os docentes da UFPB; a gerente operacional de Arquivo e Documentação da Secretaria de Administração do Estado, Walterleide Andrade; e os estudantes universitários Paulo Henrique, Lúcia Guerra e Iago Oliveira.