Parlamentares querem que escolas públicas tenham bibliotecas e que acervo prestigie autores paraibanos

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) encaminhou ao Poder Executivo duas propostas que versam sobre acesso à leitura nas escolas públicas do município. Uma delas, de autoria do vereador Lucas de Brito (PSL), trata da universalização das bibliotecas. Outra, de iniciativa de Bruno Farias (PPS), dispõe sobre o percentual mínimo de obras literárias cuja autoria seja de escritores paraibanos nas aquisições de livros.

“As bibliotecas são ferramentas fundamentais de democratização do conhecimento e também se caracterizam como instrumentos de acesso à educação”, justificou Lucas de Brito, que ainda definiu a biblioteca escolar como a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

A Indicação prevê que as instituições públicas de ensino de João Pessoa possuam bibliotecas, com um acervo de livros de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. Cabe às escolas ampliar este acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas.

A Lei Federal nº 12.244, de 2010, já dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. A proposta encaminhada ao Executivo pretende disciplinar o tema também em âmbito municipal.

Valorização de escritores paraibanos

A proposta do vereador Bruno Farias quer garantir um percentual mínimo de obras literárias de autoria de escritores paraibanos nas aquisições de livros pelo município. “Além de fomentar a leitura, a proposição pretende valorizar em todos os sentidos a produção literária, a partir dos nossos escritores paraibanos”, justificou o parlamentar.

Bruno Farias alegou que a população paraibana ainda lê pouco os escritos dos autores locais. “Os escritores de outras regiões do país, ou que escreveram temáticas atuais e com repercussão na sociedade, são muito mais valorizados. Esta iniciativa dará oportunidade aos leitores de nossa Capital, principalmente aos alunos da rede pública, de conhecer a riqueza literária existente no nosso estado”, defendeu.

A ideia é que a propositura incentive o hábito da leitura e a criação de novos escritores nas escolas, ampliando a sabedoria e a produção de obras. “Precisamos quebrar esse cenário no qual grande parcela das pessoas não busca conhecer os valores da região onde vive, saber suas histórias, músicas, livros, ou seja, a identidade cultural do local onde nasceu”, concluiu.

Indicação

Por tratar-se de iniciativa de competência exclusiva do Poder Executivo, ambas as matérias foram encaminhadas através de uma Indicação (sugestão) à Prefeitura, para que ela envie Projeto de Lei com o mesmo tema para a Câmara Municipal.