Pedido de audiência pública com o magistério e o prefeito da Capital não é aprovado
Em votação, na manhã desta terça-feira (12), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) decidiu pela não aprovação do requerimento, de autoria do vereador Fuba (PT), que convocava o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com Fuba, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de desvio de cerca de R$ 3 milhões dos recursos destinados ao Fundeb. O parlamentar ainda lembrou que nem o prefeito, nem a secretária municipal de educação, Edilma Ferreira da Costa, nem qualquer outro representante da Gestão compareceram à audiência pública realizada na última semana, no Plenário da CMJP, para discutir a situação dos servidores da educação municipal.
Bruno Farias (PPS) falou que participou da audiência pública e afirmou que a ausência dos representantes da PMJP nas discussões foi além do atrevimento, “um completo desrespeito ao Magistério da Capital”. “Faço coro para ouvirmos as justificativas do prefeito nesta Casa. Mais de R$ 100 milhões destinados para o Fundeb não foram repassados para a categoria”, afirmou Bruno.
O vereador Lucas de Brito (PSL) comentou que durante a audiência foi proposta a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar a questão. “O meu posicionamento foi cauteloso, para primeiro ouvirmos as justificativas da Gestão Municipal. Gostaria de me acostar ao requerimento por acreditar que a CPI seja a última instância para solucionar o problema. Espero a presença do prefeito Luciano Cartaxo nesta Casa para trazer esclarecimentos e dirimir dúvidas, além de evitar instalação de uma nova CPI”, defendeu.
O vereador Zezinho Botafogo (PSB) afirmou que os pedidos de instalação de CPI's na Casa acontecem pelo fato das convocações dos gestores para comparecem ao Parlamento para prestar esclarecimentos não serem aprovadas.
De acordo com Renato Martins (PSB), líder da oposição na Casa, o requerimento de Fuba está em sintonia com a categoria dos professores. “Os recursos do Fundeb tiveram aumento de 56%, porém os professores só tiveram aumento de 28%. O Fundeb tem como função principal valorizar o magistério. A gestão tem que repassar o aumento do Fundeb para os professores”, garantiu o socialista.
O líder da situação na CMJP, Marco Antônio (PHS), lembrou que durante a audiência foi sugerida a formação de uma comissão, composta por vereadores e líderes sindicais, para debater junto ao prefeito uma proposta. O vereador Benilton Lucena (PSD) destacou que não houve a reunião com o prefeito porque a formação da comissão não foi concluída. De acordo com Benilton, o grupo dos vereadores teve a seguinte composição: Dinho (PMN), Marco Antônio, o próprio Benilton Lucena, Raoni Mendes (DEM) e Fuba. Os outros cinco nomes seriam indicados pelo comando de greve dos servidores em educação, mas, não houve indicação.
O requerimento foi derrubado, tendo favoráveis apenas os seis votos dos vereadores da oposição na Casa.