PL institui campanha de combate ao assédio a mulheres em transporte público na Capital

A grande aglomeração de pessoas nos ônibus ou terminais de integração dá a sensação de impunidade a abusadores de mulheres. Para combater esse tipo de comportamento, é que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei que institui campanha de conscientização de combate a abusos praticados contra mulheres nos transportes públicos da Capital.

O objetivo da iniciativa é combater condutas abusivas de caráter sexual, além de orientar sobre como vítimas e demais presentes devem proceder e denunciar a conduta delituosa. De acordo com a norma, a campanha se dará por meio de distribuição de material publicitário, com cartazes e panfletos que serão fixados em ônibus, pontos de paradas e terminais de integração de ônibus. Segundo a matéria, os materiais devem conter frases de efeito que conscientizem a população do combate às condutas libidinosas promovidas nesses ambientes.

O autor do PL, vereador Milanez Neto (PTB), argumenta que a campanha pode, além de coibir o ato abusivo, incentivar as mulheres a denunciarem o assédio. “Precisamos dar a nossa contribuição para o combate e conscientização da população, com o intuito de coibir essas práticas machistas, que são realidade do nosso cotidiano. Essa campanha vai propiciar um envolvimento maior das pessoas que presenciam o ato e orientar as providências cabíveis. Além disso, os cartazes ou qualquer peça publicitária, conterão as informações dos canais de denúncias, e isso pode facilitar a imediata denúncia e até a prisão em flagrante delito”, explicou Milanez Neto.

Para o parlamentar, a aprovação da matéria é uma obrigação que a legislatura tem com a Capital e com as mulheres da cidade. “Sua aprovação é mais que necessária, é o reconhecimento público do nosso compromisso com a causa”, enfatizou.