PL propõe construção e manutenção de ciclofaixas através de parceria com a iniciativa privada

Um Projeto de Lei (PL) do vereador Bruno Farias (PPS) pretende instituir na Capital o programa ‘Adote uma Ciclovia’, a partir de parcerias entre o Município e empresas privadas interessadas na construção ou manutenção desses espaços de mobilidade, esporte e lazer. A matéria encontra-se em trâmite na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e será apreciada pelas comissões permanentes da Casa, antes que vá a votação, em plenário.

“Trata-se de oferecer mais segurança e conforto aos usuários desse modal, mediante a permissão para que sejam feitas parcerias com empresas privadas para exploração publicitária de ciclovias com a contrapartida de sua manutenção ou construção, bem como a possibilidade de exploração de espaços novos de mobiliário urbano voltados ao setor de serviços ligados à atividade cicloviária”, justificou o projeto, Bruno Farias.

De acordo com a iniciativa, a partir das parcerias, as empresas poderão subsidiar a construção de novas ciclofaixas ou ainda custear a manutenção das já existentes. Em contrapartida, a iniciativa privada poderá inserir publicidade com nome ou logomarca da empresa, em espaços destinados para tal, ao longo das ciclovias. As peças publicitárias poderão ainda conter frases de apoio à prática esportiva, dos benefícios de se utilizar uma bicicleta como meio de transporte ou ainda trazerem o dizer ‘Adote uma Ciclovia’.

Além de incentivar o uso de meios de locomoção não poluentes e de fazer a sociedade interagir mais com o espaço urbano, os objetivos da iniciativa também são garantir a conservação de ciclofaixas e diminuir os gastos públicos com a manutenção da malha cicloviária. “O interesse pela utilização de meios alternativos de locomoção, como as bicicletas, tem atraído a atenção do Poder Público no sentido de viabilizar espaços para o seu uso”, salientou Bruno Farias.

As empresas que adotarem uma ciclovia também poderão instalar, ao longo do percurso da ciclofaixa, estações para oferecer auxílio técnico aos usuários, como reparo de bicicletas e estacionamento de bikes.