PL quer incentivar doação de sangue por meio de isenção no pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua

“O objetivo desse projeto é fomentar e incentivar, não apenas a doação de sangue em João Pessoa, mas também a prática de atividades físicas”, justificou o vereador Damásio Franca sobre seu Projeto de Lei, que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e que prevê a isenção de pagamento de taxas de inscrições de corridas de rua a doadores voluntários de sangue.

De acordo com a norma, a isenção do pagamento da taxa é condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, no período de 12 meses anteriores a data da realização da corrida.

O projeto disciplina também que a comprovação deverá ser realizada por meio da apresentação de documento emitido pela entidade coletora, devendo conter informações, como: nome do doador, CPF e dados referentes à doação. A apresentação desse documento será exigida no ato da inscrição da corrida.

“Vemos o esgotamento cada vez mais maior no estoque de sangue do Hemocentro, por isso temos que tomar medidas para que esse quadro seja revertido”, destacou o autor do projeto, vereador Damásio Franca, afirmando ainda que, a Organização Mundial da Saúde recomenda que 5% da população tenha o hábito de doar sangue, quando no Brasil apenas 1,8% doa. “É uma cultura que precisamos mudas”, enfatizou.

O projeto já teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), porém ainda precisa passar pela Comissão de Políticas Públicas (CCP) da Casa para ser apreciada pelos parlamentares em Plenário.