PL transforma todos os assentos de ônibus em preferenciais
Ampliar e garantir o direito ao assento preferencial aos passageiros idosos, obesos, com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e com crianças de colo nos ônibus urbanos do município de João Pessoa. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.293/2016, de autoria do vereador Marmuthe (PSD) e aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (23).
O texto do PL determina que todos os assentos instalados nos veículos de transporte coletivo da Capital paraibana serão destinados, preferencialmente, aos passageiros supracitados. Além disso, devem ser colocados avisos nos ônibus com a advertência de que todos os assentos são preferenciais. Eles devem especificar quem são os beneficiados, em locais de fácil visualização, devendo-se, obrigatoriamente, ter um acessível ao campo visual de todos que adentrarem o veículo.
“Apesar dos ônibus urbanos já disponibilizarem assentos preferenciais, é notório que além de não serem suficientes, são ocupados – em algumas situações – por jovens, ou pessoas em melhores condições para seguir o percurso de pé. Já as pessoas que possuem o direito ao assento preferencial, mencionadas em nosso projeto, têm mais necessidades de cuidados, pois são ou estão mais vulneráveis”, justificou Marmuthe.
Segundo o documento apresentado pelo vereador à CMJP, as concessionárias de transporte coletivo de João Pessoa terão 60 dias para se adequar à presente Lei, após sua sanção pelo Poder Executivo, que regulamentará a norma no que couber.
“O Projeto que apresentamos é de grande utilidade pública e chama a atenção das autoridades responsáveis pelo transporte público para a necessidade de ampliar e garantir o direto ao assento preferencial nos ônibus”, afirmou o parlamentar.
Marmuthe disse ainda que a iniciativa também contribui para estimular o respeito e a solidariedade entre os passageiros.
“Os idosos, por exemplo, estão mais propícios ao desequilíbrio no interior dos ônibus, devido à fragilidade física e, principalmente, por conta de freadas e arrancadas bruscas. Da mesma forma se enquadram as pessoas com deficiência, gestantes e com crianças de colo, que podem sofrer sérios problemas devido à indisponibilidade do assento preferencial”, finalizou.