Plano Diretor: vereador destaca participação popular na elaboração do documento
O líder da bancada de situação na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Bruno Farias (Cidadania), garantiu que a Prefeitura da Capital está desenvolvendo vários mecanismos a fim de escutar todos os segmentos e entidades na elaboração do Plano Diretor, documento que planeja a cidade e seu crescimento ordenado para os próximos 10 anos.
Bruno Farias lembrou a audiência sobre o Plano Diretor realizada pelo vereador Marcos Henriques (PT) na última sexta-feira (12), com a presença de entidades e movimentos sociais. “A preocupação era ter a inserção dos movimentos sociais no processo de diálogo do Plano Diretor. Como líder do governo, quero dizer que a prefeitura está de portas escancaradas não apenas para os movimentos sociais, mas para todas as entidades da sociedade civil”, garantiu o vereador, acrescentando que a prefeitura buscou entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), os Ministérios Públicos Federal e do Estado (MPF e MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), universidades e conselhos de classe para colher sugestões para a elaboração do documento.
“Semana que vem, teremos mais uma rodada de audiências com a população e oficinas de propostas para o Plano Diretor. Tem sido assim em instituições e setores segmentados da sociedade, como o das pessoas com deficiência. A prefeitura ouviu esse segmento, assim como está ouvindo pessoas idosas, além focar em áreas que envolvem esporte, cultura, e meio ambiente. A prefeitura está preocupada em fazer o mais participativo, democrático e colaborativo Plano Diretor de nossa história”, garantiu.
O parlamentar afirmou que a revisão do Plano Diretor que aconteceu em 2008 não teve a participação da sociedade e que a revisão seguinte deveria ter sido realizada na gestão passada, em 2018. “O Plano Diretor de 2008 foi imposto goela abaixo, de maneira autoritária e cartorial, que saiu da mente de uma só pessoa e não do conjunto plural da sociedade. O que a prefeitura está fazendo é o caminho oposto. Em 2018, era para ter sido feita uma nova revisão, mas o ex-prefeito preferiu se omitir e a cidade paga o preço dessa inércia e letargia do governo anterior”, afirmou Bruno Farias destacando a importância do documento que organiza o espaço urbano.
De acordo com o vereador, os debates continuarão durante o ano que vem. “O projeto só chegará a esta Casa em junho de 2022. Aqui teremos novamente várias audiências, fóruns e discussões para que, quando esses debates estiverem maduros, o documento possa ser aprovado em plenário. Queremos que o Plano Diretor seja o retrato da nossa sociedade, que é plural e coletiva”, declarou, enfatizando que essas discussões estão sendo realizadas apesar das dificuldades geradas pela pandemia de Covid-19.
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) ratificou o interesse da prefeitura em colher as sugestões e ideias ao Plano Diretor durante visita à Secretaria de Planejamento (Seplan) da Capital. “Fui muito bem recepcionado e a equipe se colocou à disposição do nosso mandato para trabalharmos conjuntamente e para que possamos dar uma contribuição efetiva”, relatou. O vereador Bosquinho (PV) concordou com Marmuthe enfatizando que a Seplan “tem feito papel importante na condução desses trabalhos”.