Plenário da CMJP aprova 82 matérias em votação

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 82 matérias na votação realizada na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (11). De um total de 84 prerrogativas apreciadas, três Indicações ao Executivo Municipal e 79 requerimentos solicitando à Administração Pública melhorias em diversas localidades da Capital foram aprovados. Apenas duas solicitações realizadas pelo vereador Raoni Mendes (DEM) não foram acatadas pela maioria dos parlamentares.

As Indicações aprovadas foram de autoria do vereador Benilton Lucena (PSD) e sugerem ao Executivo Municipal a realização de um seminário antidrogas no início do ano letivo das escolas da Rede Municipal de ensino; a execução de campanha sobre a Síndrome de Guillain Barré – doença autoimune que afeta o sistema nervoso; e a criação de um Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos.

Dentre as solicitações de serviços de melhorias aprovadas em Plenário estão: serviços de calçamento, terraplanagem e pavimentação de ruas da cidade; execução de serviços de limpeza de terrenos, ruas e poda de árvores; melhoria na iluminação pública; serviço de desobstrução de galerias; intensificação no policiamento em diversos bairros; e serviços de tapa-buraco em ruas e avenidas da Capital.

Discussão abrange o ensino de enfermagem à distância

Ainda foi aprovado o pedido de audiência pública de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) com o objetivo de discutir o ensino de enfermagem à distância, para o próximo dia 18, às 11h. Segundo o parlamentar, o objetivo da audiência é debater os pontos positivos e negativos dessa nova transmissão de saber por meio da tecnologia. Na ocasião, ainda será realizada uma sessão solene para a entrega da Cidadania Pessoense ao presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Ronaldo Miguel Bezerra.

Solicitações não acatadas

A maioria dos parlamentares da Casa não acatou duas solicitações feitas pelo vereador Raoni Mendes (DEM). Uma pediu a realização de uma audiência pública para discutir a situação endêmica que envolve os casos de dengue, chikungunya e zika na cidade de João Pessoa. Segundo o propositor, o objetivo seria debater juntamente com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (SMS/SES) as ações realizadas para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti na Capital.

Vereadores de JP discutem teor de matérias, em votação, durante sessão ordinária desta quarta-feira (11), pela manhã.[/caption]

O vereador Benilton Lucena (PSD) justificou a orientação para a derrubada do requerimento. “Somos contra, pois estamos fazendo uma campanha permanente no Município, participamos de reuniões através da SMS em conjunto com Unidades de Saúde da Família (USF) e com agentes de endemias”, declarou Benilton.

O outro requerimento solicitava à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) explicações sobre a quantidade de servidores da Sedec que estavam lotados em outra pasta e foram devolvidos à Secretaria; os motivos que justificam essas relotações, bem como quantos servidores foram devolvidos à Sedec e lotados na pasta.

Segundo Benilton Lucena, o parlamentar de oposição deveria ter solicitado à Sedec um relatório com a quantidade de servidores devolvidos e encaminhados para outras unidades educacionais. “Voto pela derrubada do requerimento e sugiro que seja elaborado outro documento nesses termos”, propôs Benilton.