Policiais inativos devem receber gratificações concedidas aos ativos, cobra vereador
“Nós, militares estaduais da Paraíba, ao passarmos para a inatividade, perdemos 50% dos nossos rendimentos”. A fala é do vereador Coronel Sobreira (MDB) que, em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (29), cobrou a extensão das gratificações concedidas aos militares da ativa aos inativos.
“Temos um acórdão, de abril de 2015, do desembargador Leandro dos Santos, determinando que o Estado da Paraíba pague aos militares estaduais a chamada ‘Bolsa Desempenho’, e que esse benefício seja extensivo aos inativos. O Superior Tribunal Federal já reconheceu que toda gratificação dada aos ativos. Se ela for de forma genérica, é extensiva aos inativos”, informou o parlamentar.
De acordo com Coronel Sobreira, desde 2015 o Estado da Paraíba resiste a esse pagamento. “Mês passado, após receber multa pelo não cumprimento da decisão, o Estado pagou a bolsa aos inativos. E hoje, dia de pagamento dos inativos da categoria, para nossa surpresa, essa bolsa foi desimplantada. Isso é uma maldade praticada contra os policiais e bombeiros militares da Paraíba, que deram as suas vidas pelas pessoas”, protestou.
Coronel Sobreira destacou que muitos policiais resistem a ir para a inatividade, se arriscando, indo para as viaturas já com idade avançada, para não perderem rendimentos. “Quero mostrar minha indignação com o Governo da Paraíba. Essa é a indignação de todos os militares da reserva remunerada. O mais grave de tudo isso é que há uma determinação judicial mandando implantar a gratificação e, à revelia da Justiça, o Estado desimplantou. Isso é inconcebível”, lamentou o vereador.
Ciclismo
Em seu pronunciamento, Coronel Sobreira ainda defendeu que a cidade se prepare para o uso contínuo da bicicleta. “Temos apresentado projetos para estruturar a cidade para o uso da bicicleta. Tanto os órgãos públicos quanto as empresas privadas precisam oferecer locais adequados para guardar bicicletas, local para os usuários tomarem banho quando chegarem para trabalhar, entre outras medidas. A cidade precisa estar preparada para essa realidade”, defendeu.
O parlamentar pontuou benefícios do uso da bicicleta como meio de locomoção, a exemplo da melhoria do condicionamento físico, qualidade de vida e de saúde dos usuários; redução da obesidade; diminuição da poluição do ar e sonora; e a melhoria da mobilidade urbana devida à redução do uso de carros.