Prefeitura de João Pessoa investiu R$ 136,9 milhões na Saúde durante o primeiro quadrimestre de 2017
O secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, apresentou, nesta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório quadrimestral dos serviços públicos prestados pela prefeitura da Capital na área. Conforme a prestação de contas, foram aplicados, nos primeiros quatro meses de 2017, R$ 136,9 milhões em atendimentos e outras ações. Desse montante, R$ 78 milhões partiram de recursos próprios e R$ 68,8 milhões, de outras fontes.
A propositura da audiência pública partiu da Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar nº141/2012, determinando que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), de cada ente federativo, deverá apresentar relatório quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.
Adalberto Fulgêncio destacou que, nos meses de janeiro a abril de 2017, foram aplicados na Saúde 19,9 % da receita total arrecadada pelo Município, ou seja, 4,9% a mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal.
O gestor trouxe as despesas detalhadas por subfunções. De acordo com ele, os recursos foram aplicados da seguinte forma: R$ 29,9 milhões em Atenção Básica; R$ 52,1 milhões em Atenção Ambulatorial e Hospitalar; R$ 2,1 milhões em Controle Ambiental; R$ 456,2 mil em Suporte Profilático e Terapêutico; 314,1 mil em Vigilância Sanitária; R$ 143,3 em Vigilância Epidemiológica; 5,1 mil em Alimentação e Nutrição, além de R$ 51,8 mil em outra subfunções.
Entre os destaques elencados pelo secretário em relação a pasta, estiveram os números relacionados as ofertas de serviços de saúde em João Pessoa: 236 unidade de Atenção Primária (postos de saúde), 55 serviços conveniados, 34 de Atenção Secundária (policlínicas), quatro Atenção Hospitalar e três serviços pré hospitalares. “Nossa rede é pujante e grande, diferentemente de Natal (RN), que não tem esse tamanho. Temos um total de 332 serviços prestados a população de João Pessoa”, destacou o secretário.
Adalberto Fulgêncio detalhou os equipamentos da Atenção Primária: 194 Equipes de Saúde da Família (ESF), 34 Equipes de Núcleos de Apoio a Saúde da Família (ENASF), quatro Equipes do Consultório de Rua, três Academias da Saúde e um Centro Municipal de Imunização. “É uma cobertura que eu diria extraordinária. Temos mais de 90 % de cobertura da Atenção Básica”, justificou.
Na Atenção Secundária foram apresentados os seguintes números: dez Equipes de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), cinco policlínicas municipais, quatro Centros de Especializações Odontológicas (CEO), quatro Centros de Atenção Psicossocial, três Centros de Práticas Integrativas, dois Serviços Residenciais Terapêuticos; e um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAI), Centro de Referência de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRIPD), Laboratório Central do Município (Lacem Municipal), Centro de Referência em Saúde do Trabalho (Cerest) e Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi) e uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI).
Ainda segundo o secretário, a rede hospitalar da Capital paraibana é composta por quatro hospitais: Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), com 174 leitos; Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), com 110 leitos; Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMIV), com 60 leitos e o Instituto Cândida Vargas (IGV), com 182.
Participaram da Audiência Pública os vereadores Marcos Henriques (PT), que presidiu os trabalhos; Helton Renê (PCdoB), que secretariou a audiência; Bruno Farias (PPS); Eliza Virgínia (PSDB); Helena Holanda (PP) e Leo Bezerra (PSB).