Prefeitura de JP investiu R$ 210,5 milhões na Saúde durante o 2º quadrimestre de 2017
O secretário municipal da Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, apresentou na manhã desta sexta-feira (6), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório quadrimestral dos serviços públicos prestados pela Prefeitura da Capital na área. Conforme a prestação de contas, foram aplicados, nos meses de maio a agosto de 2017, R$ 210,5 milhões em atendimentos e outras ações. Desse montante, R$ 88,8 milhões partiram de recursos próprios.
A propositura da audiência pública partiu da Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, determinando que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), de cada ente federativo, deverá apresentar relatório detalhado quadrimestralmente na respectiva Casa Legislativa.
Adalberto Fulgêncio destacou que, nos meses de maio a agosto de 2017, foram aplicados na Saúde 23,16 % da receita total arrecadada pelo Município, ou seja, cerca de 8% a mais do que os 15% exigidos pela Constituição Federal.
O gestor trouxe as despesas detalhadas por subfunções. De acordo com ele, os recursos foram aplicados da seguinte forma: R$ 39,6 milhões em Atenção Básica; R$ 108,1 milhões em Atenção Ambulatorial e Hospitalar; R$ 1,5 milhão em Suporte Profilático e Terapêutico; R$ 283,5 mil em Vigilância Sanitária; R$ 526,2 mil em Vigilância Epidemiológica; R$ 5,5 mil em Alimentação e Nutrição; R$ 2,2 milhões em Controle Ambiental; além de R$ 58,1 milhões direcionados a outras subfunções.
Entre os destaques elencados pelo secretário em relação a pasta, estiveram os números relacionados às ofertas de serviços de saúde em João Pessoa: 237 em unidades de Atenção Primária (postos de saúde), 55 serviços conveniados (hospitalares e especializados), 35 de Atenção Secundária (policlínicas), quatro Atenção Hospitalar e quatro serviços pré-hospitalares (urgência e emergência), totalizando 335 serviços ofertados. “Nossa rede é pujante e grande, diferentemente de Natal (RN), que não tem esse tamanho e, proporcionalmente, é maior do que a de Recife”, destacou o secretário.
Adalberto Fulgêncio detalhou os 237 equipamentos da Atenção Primária: 195 Equipes de Saúde da Família (ESF), 34 Equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), quatro Equipes do Consultório de Rua, três Academias da Saúde e um Centro Municipal de Imunização.
Na Atenção Secundária foram apresentados os seguintes números: dez Equipes de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), cinco policlínicas municipais, quatro Centros de Especializações Odontológicas (CEO), quatro Centros de Atenção Psicossocial, três Centros de Práticas Integrativas, dois Serviços Residenciais Terapêuticos; e um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAI), Centro de Referência de Inclusão para Pessoas com Deficiência (CRIPD), um Laboratório Central do Município (Lacem Municipal), um Centro de Referência em Saúde do Trabalho (Cerest), um Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi), uma Central de regulação; e uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI).
De acordo com o secretário, o Município conta com três Unidades de Pronto Atendimento (UPS) para urgências clínicas de adultos e pediátricos, cada uma com 14 leitos de observação. “Elas estabilizam o paciente e realizam um trabalho muito importante de facilitar o pronto atendimento”, classificou.
Ainda segundo o secretário, a rede hospitalar da Capital paraibana é composta por quatro hospitais: Complexo Hospitalar Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma), com 174 leitos; Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), com 110 leitos; Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMIV), com 60 leitos; e o Instituto Cândida Vargas (IGV), com 182.
“O ICV faz o serviço extraordinário de realizar um parto por hora”, ressaltou.
“Estamos trabalhando na polarização das farmácias; temos musicoterapia no Bairro São José; o Cantinho do Chá no Grotão; uma horta comunitária no PSF do Bessa. É a atenção básica com novas práticas de mediação com a população, isso aumenta a satisfação do usuário. Não tenho problemas em afirmar que temos dificuldades, mas é assim que encontramos energia para encontrar soluções”, declarou Adalberto Fulgêncio.
Produção de maio a agosto
No período de maio a agosto, a SMS realizou 73.449 consultas realizadas por médicos; 44.488 consultas e atendimentos em odontologia; 391.030 visitas realizadas pelos agentes comunitários de saúde; 4.803 gestantes cadastradas; 3.846 atendimentos via Nasf; 11.308 cirurgias realizadas na rede especializada; 1.311 exames realizados na rede especializada; 242.113 procedimentos realizados nas UPAs; e 6.894 procedimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Participaram da Audiência Pública o presidente Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Marcos Henriques (PT), Leo Bezerra (PSB), Milanez Neto (PTB), João dos Santos (PR) e Humberto Pontes (Avante).