Preservativos poderão ser distribuídos gratuitamente na rede hoteleira da Capital
“As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) representam um dos mais graves problemas de saúde pública em todo o mundo. O Brasil não é exceção a este panorama preocupante”. Com esse pensamento, o vereador Bruno Farias (PPS) apresentou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis por hotéis, motéis, pousadas, pensões e similares.
“Não temos dúvidas de que o setor hoteleiro muito tem a contribuir no esforço nacional de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Afinal de contas, parcela ponderável das relações sexuais mais descuidadas tem lugar nas unidades de habitação dos diversos estabelecimentos de hospedagem”, justificou o vereador.
De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano ocorrem no Brasil nada menos do que 937 mil infecções de sífilis por transmissão sexual na população sexualmente ativa, 1,54 milhão de gonorreia, 1,97 milhão de clamídia, 641 mil de herpes genital e 685 mil de HPV.
Para o vereador, parece razoável que esse segmento da indústria turística seja também o agente propagador de medidas de prevenção sanitária que pouparão muitas vidas. Ele afirmou que para a efetivação da proposta em deliberação, se faz necessário a revogação das leis 1.531/1991 e 7.629/1994, que tratam do tema, objetivando uma melhor adequação a realidade nos dias de hoje.
A nova norma preconiza que, a rede hoteleira de João Pessoa fornecerá, no mínimo, um preservativo por casal, que poderá optar por modelos masculinos ou femininos. Nos quartos ou apartamentos deverão ser afixados, em local visível, avisos de que os preservativos estão à disposição, bem como materiais informativos sobre AIDS e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's).
Segundo o documento, o descumprimento de qualquer uma das obrigações estabelecidas pela norma acarretará em multa de 200 (duzentas) UFIRs e em caso de reincidência, a multa será progressiva, na base de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da anterior.
O flagelo da AIDS é um capitulo à parte nessas estatísticas. Segundo dados divulgados pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS), desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2010, registraram-se 593 mil casos dessa enfermidade.
Só em 2009, foram notificados 38.538 casos no País. Prevalecendo a forma de transmissão sexual do vírus entre os maiores de 13 anos de idade. Nas mulheres, 94,9% das contaminações decorreram de relações heterossexuais com pessoas infectadas pelo HIV, ao passo que 70,4% dos homens contraíram a doença por meio de relações sexuais.
“A gravidade da situação recomenda energia, competência, interesse e criatividade na busca de medidas que contribuam, pela via preventiva, para o controle e a posterior diminuição dos índices de morbidade das DST e da AIDS no Brasil”, afirmou Bruno Farias.