Presidente da CMJP aborda produção legislativa em 2021

Nesta quinta-feira (16), o programa Ação Parlamentar da Rádio Câmara FM (88.7MHZ), apresentado sob o comando da jornalista Edileide Vilaça, recebeu o vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante). Na ocasião, ele enfatizou a expressiva produção parlamentar, que, segundo afirmou, bateu recordes em 2021, mesmo com a pandemia da Covid-19 alcançando os maiores números: “No primeiro semestre, foram mais de 5 mil matérias discutidas, votadas e aprovadas. E, agora, no segundo semestre, a gente vai fechar em mais de 20 mil matérias. São 15 mil a mais que o primeiro”. 

Diálogo e participação popular são fundamentais na legislação, acredita Dinho. Inclusive, uma de suas expectativas para 2022 é que isso se estenda ainda mais na nova sede: “Em breve, quando a gente anunciar a construção da Câmara nova, teremos também um plenário adequado para receber, à altura, a população de João Pessoa, porque nossas instalações não comportam mais de 30 pessoas na galeria. João Pessoa já se projeta para ter mais de um milhão de habitantes e a Câmara Municipal só tem espaço para 30 pessoas”. Ele explicou que a Casa foi construída na década de 1960, para 12 vereadores e, hoje, são 27 no total, portanto, entende ser necessária a reestruturação. O vereador ainda acrescentou que não haverá nenhuma despesa extra para a construção: “Detalhe, dentro do próprio orçamento da gente”. 

Ainda no contexto do diálogo, Dinho lembrou do projeto Câmara Itinerante, que buscava ouvir as impressões da população de João Pessoa sobre ações e serviços públicos. Se os números da pandemia continuarem caindo, a ideia é que ações semelhantes sejam desenvolvidas. “A gente tem que sair da zona de conforto. Não pode só estar atrás de um birô, fazendo leis. A gente tem que ir ao encontro da população, a gente tem que escutar o povo. Acho que o papel do vereador não é só fiscalizar e legislar, e, sim, dialogar, saber quais são as reivindicações do bairro, o que está faltando, e discutir com o Executivo”, salientou. 

O encerramento de 2021 se dá já com o pagamento do 13º e salário de dezembro em dia: “Tudo pago e, inclusive, antecipadamente. (…) Fizemos uma economia, tivemos que apertar o cinto, conseguimos, ainda, dentro de um ano em que não se pode dar aumento devido à pandemia, dar uma equiparação salarial, permitida pelo Tribunal de Contas, aos funcionários efetivos da Casa, no mês de junho. Conseguimos pagar a folha dentro do mês, todos os meses”. Ele ainda informou que a economia feita foi para que não houvesse nenhuma demissão e tudo fosse pago em dia. 

Dinho também afirmou esperar um bom orçamento para 2022, a fim de que um trabalho melhor seja feito, pois, em 2021, tudo foi feito ainda com o saldo da gestão anterior. “A gente teve um déficit mensal, neste ano, na Casa, de quase R$ 400 mil por mês. É uma redução de quase 5 milhões desta Casa, dividido nos 12 meses. Então, trabalhar com um orçamento desse, apertado, não é brincadeira”, enfatizou. 

Ação parlamentar 

O Presidente da Câmara também falou que costuma ajudar instituições filantrópicas que não têm recursos: “Essas são as destinações das emendas do vereador Dinho”, afirmou, citando como exemplos o Instituto São Vicente de Paula, o Hospital Napoleão Laureano e outros. 

Entre os projetos de sua autoria, o parlamentar destacou a Lei que institui o Dia de Combate ao Feminicídio nas escolas públicas e privadas da capital paraibana. Ele percebeu que, durante a pandemia, os índices de violência doméstica subiram, e, também por isso, a importância de se pensar no enfrentamento: “Eu queria não ter que pensar em fazer essa Lei”. A ideia é transformar uma cultura, a fim de que, desde cedo, exista uma conscientização. 

Metas para 2022 

Para o ano vindouro, o presidente Dinho afirmou ter metas audaciosas, a depender do orçamento: “Acho que essa pandemia vai passar e a gente vai voltar à nossa atividade normal. Ir às ruas, levar a Câmara aos bairros, evoluir no site da Câmara abrindo ferramentas novas, interagindo com a população, aumentando a capacidade da nossa TV Câmara, inclusive, em convênio com outros municípios, junto com o Ministério da Educação, fornecendo sinal para a TV dos nove municípios ao redor da região metropolitana”. 

Na educação, uma referência que considera importante é ‘JP Educa’, transmitido em canal aberto concedido à Secretaria Municipal de João Pessoa, por meio de convênio com a Secretaria da Educação, para que haja aula para os alunos. “Tem pessoas que não têm condição financeira de pagar internet. Às vezes, o pai sai para trabalhar e deixa o celular com a criança para estar assistindo à aula remotamente. (…) Começa agora, a partir de janeiro, já está em fase de teste”, explicou. 

O mais audacioso dos planos, para o presidente da Câmara, é iniciar a obra da nova sede para melhor receber a população da capital.