Presidente da CMJP consegue aprovar Lei que garante isenção de impostos a templos religiosos

por Assessoria da Presidência (Paulo de Pádua) / Edição: Secom CMJP — publicado 22/03/2016 21h00, última modificação 09/07/2019 13h14
Medida entra em vigor em 2017 e vai liberar instituições religiosas instaladas em prédios alugados do pagamento do IPTU

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), articulou, junto ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a derrubada do Veto à Lei que garante aos Templos Religiosos, instalados em prédios alugados, a concessão de isenção de impostos, dentre eles o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A medida, que entrará em vigor a partir de 2017, também beneficia as lojas maçônicas.

Em atendimento à solicitação de vários pastores evangélicos, Durval Ferreira iniciou uma discussão sobre o assunto. Ele avaliou a legalidade do pedido e chegou à conclusão de que a proposta, sendo aprovada, traria importantes benefícios aos templos existentes na Capital, que hoje funcionam com muito esforço, em imóveis alugados.

“Os templos religiosos são ambientes sagrados. São casas abençoadas onde os pastores e suas ovelhas pregam a palavra de Deus, oram, orientam as pessoas que precisam de ajuda e ainda exercem atividades para que haja uma sociedade mais justa e sem sofrimento”, comentou o presidente Durval.