Presidente da CMJP esclarece mal-entendido sobre requerimento fora de pauta
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), interrompeu a sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (2), após um desentendimento a respeito da inclusão em pauta de um requerimento de autoria do vereador Renato Martins (PSB). A matéria pedia o agendamento de uma audiência pública para o próximo dia 15. No entanto, não foi incluída em pauta pelo Setor de Expediente, pois a audiência para a prestação de contas quadrimestral da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já estava marcada para a mesma data.
O requerimento do vereador Renato Martins serviria para discutir a manutenção e revitalização do Campo da Marquise, no bairro Valentina de Figueiredo. O protocolo de entrada do documento no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) foi realizado às 11h22 desta terça-feira (1º).
Apesar de o documento ter entrado em tramitação no SAPL, o requerimento não entrou em pauta, haja vista que a audiência para a prestação de contas quadrimestral da SMS já havia sido marcada para o mesmo dia, anteriormente, através do Ato da Mesa nº 1, de 2016, lido dia 24 de fevereiro.
O mesmo já havia ocorrido com a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que, antes de Renato, havia pedido uma audiência para o mesmo dia e também não teve seu requerimento incluído na Pauta do Dia pelo Setor de Expediente.
“O requerimento não podia ser apreciado por dois motivos: não estava na Pauta do Dia e havia choque com outra audiência, agendada anteriormente para a mesma data. Na ocasião, informei ao vereador que o requerimento seria votado quando entrasse em pauta. Todos os parlamentares têm direito de apresentar requerimentos para serem votados no Plenário, que decide se aprova ou não. Espero que Renato reapresente a matéria com nova data”, comentou Durval Ferreira.
O presidente ainda informou que vai solicitar dos líderes de bancada a indicação dos membros para instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Não iremos permitir exaltações que possam prejudicar o andamento das sessões da Câmara. É importante que os ânimos não se excedam, e, sempre que houver desentendimentos dessa natureza, seremos obrigados a encerrar a sessão”, assegurou Durval.
Haryson Alves