Procuradores solicitam apoio da Câmara para restruturação da PGM
Na manhã desta quinta-feira (16), procuradores do Município visitaram a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para solicitar apoio a um projeto de restruturação da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Os procuradores foram recebidos pelo presidente e o procurador da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB) e Paulo Rolim, respectivamente, e pelo líder da oposição na Casa, vereador Bruno Farias (PPS).
De acordo com o presidente da Associação dos Procuradores de João Pessoa (APJP), Leon Delácio, o projeto está em fase de elaboração e pretende restruturar a PGM através de três pilares: a criação da Procuradoria Setorial, que deverá distribuir procuradores nas secretarias e órgãos municipais; a construção de uma sede nova e a valorização da categoria.
“Tivemos avanços importantes para nossa categoria nesta gestão, mas precisamos melhorar a PGM com eficiência e continuidade. Pretendemos que, além de atender à PGM, os procuradores de carreira possam assessorar juridicamente as secretarias e órgãos do Município. Esse projeto está em elaboração e estamos solicitando sugestão e apoio das instituições como esta Casa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público (MP)”, comentou Leon Delácio, que destacou a necessidade de apresentar à Gestão um projeto embasado e pronto para sanção por parte do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD).
O vice-presidente da APJP, Leonardo Teles de Oliveira, afirmou que eles estão dialogando e sugerindo avanços com total responsabilidade para não criar impacto nas finanças do Município. “Não é categoria contra Gestão. Estamos querendo dialogar para realizarmos uma estruturação responsável sem onerar o Município. Pleiteamos a liberação do Fundo dos Honorários, que só pode ser usado para ações relacionadas a atividades científicas, para podermos usar nesta restruturação”, afirmou.
Marcos Vinícius e Bruno Farias ensejaram simpatia e apoio à categoria e se dispuseram a consubstanciar o pleito dos procuradores do Município. Também participaram da visita os procuradores Sérgio Dantas e Thaciano Azevedo.