Projeto de Lei determina local específico para venda de alimentos sem glúten em supermercados de JP
Durante a última sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antes do recesso no meio do ano, foi aprovado o Projeto de Lei 1.374/2016, de autoria do vereador Fuba (PT), que beneficia as pessoas que possuem intolerância ao glúten (celíacos). A matéria determina que os estabelecimentos devem acomodar no seu espaço de vendas, em local específico, único e sinalizado, os produtos sem glúten.
O projeto, construído através de um diálogo entre o mandato do vereador pessoense e um grupo formado por celíacos e seus familiares, é voltado para mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares que mantenham mais de três caixas registradoras para o atendimento dos consumidores.
“Recebemos em nosso gabinete pessoas que buscavam apenas o direito de ter os alimentos certos para o seu consumo expostos de forma adequada. Para quem não tem qualquer tipo de restrição, a escolha do que você vai levar para casa é mais simples e rápida. Para um celíaco, além de verificar o preço e a marca, ver a composição do produto é essencial. Se tudo o que for sem glúten estiver em um corredor específico, ou em uma prateleira, a escolha fica mais ágil e segura”, explicou.
Fuba ainda colocou que os celíacos destacaram que, mesmo embalados, os produtos podem ser contaminados por estarem próximos de alimentos com glúten. “Foi explicado que, no caso da farinha, o fato de uma farinha com glúten estar ao lado de uma sem glúten pode causar contaminação. Claro que é preciso uma higiene nas embalagens do que compramos para consumir em casa, porém, o ideal é que o armazenamento e a exposição sejam em locais distintos”, disse.
Para a construção do PL, o vereador realizou uma audiência pública sobre a doença celíaca, a qual contou com a presença de médicos, nutricionistas, empresários, celíacos e seus familiares. “Foi um momento muito importante para todos os presentes e para quem assistiu através da TV Câmara JP. Além de terem sido esclarecidas diversas dúvidas, tivemos relatos emocionantes de pessoas que nasceram ou descobriram a doença depois de adultos. A doença celíaca ainda é desconhecida da maior parte da população, e os celíacos acabam tendo uma vida limitada. Nosso papel como parlamentares é estarmos atentos às necessidades das pessoas, e, nesse caso, buscando uma melhor qualidade de vida para os celíacos”, enfatizou Fuba.
Ampliação do projeto
Durante a confecção do Projeto de Lei 1.374/2016, o vereador Lucas de Brito (PSL) entrou em contato com o vereador Fuba para que a mesma determinação sobre a venda dos produtos sem glúten acontecesse com os alimentos sem lactose e sem açúcar. Neste caso, alimentos sem lactose e sem açúcar também deverão ser expostos em locais específicos e sinalizados.