Projeto de Lei pretende incentivar o plantio de árvores nas calçadas da Capital
O incentivo ao plantio de árvores nas calçadas da cidade é o que pretende um Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora Sandra Marrocos (PSB) que tramita nas Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
A matéria deverá instituir o 'Dia de Uma Árvore na Calçada', que visa o plantio de mudas nas calçadas das ruas dos bairros da Capital paraibana, anualmente em 5 de junho, 'Dia Mundial do Meio Ambiente'.
De acordo com o documento, as árvores serão selecionadas e disponibilizadas conforme orientação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) por solicitação dos interessados em conformidade com o local e a segurança das calçadas e transeuntes. E as árvores serão plantadas apenas com a aquiescência e aceitação dos moradores de suas respectivas residências.
A matéria ainda estipula que cada árvore será plantada e apadrinhada preferencialmente por criança residente na casa onde a planta estará localizada, e nela poderá ser colocada uma placa indicando o nome da criança e a idade da mesma.
“A ação de apadrinhamento da árvore visa estimular nas crianças a preocupação com a questão ecológica e também a criar vínculos de compromisso com o meio ambiente. Pretende-se preservar a natureza, promover sombras nas calçadas e amenizar o calor excessivo que vem sendo percebido pelo descontrole climático provocado pela ação humana”, defende a vereadora.
Sandra Marrocos destaca que o projeto tem como objetivo criar um instrumento legal, no âmbito da Capital paraibana, que priorize a revitalização do patrimônio ecológico, mediante a rearborização urbana, servindo de exemplo para futuras ações em bairros diversos.
“Sabe-se que o concreto e o cimento vêm cada vez mais substituindo o verde vegetal no entorno das propriedades das áreas urbanas. O 'Dia de Uma Árvore na Calçada' tem como finalidade despertar nos órgãos competentes o interesse de distribuir e realizar o plantio de mudas de árvores em calçadas em combinação com os responsáveis por propriedades em logradouros do perímetro urbano de nossa cidade”, explica a vereadora.
Para a vereadora, cada árvore replantada na calçada será uma grande contribuição natural e social, que fortalecerá o patrimônio ecológico como forma de garantir o bem-estar das gerações futuras.
Outras ações da CMJP sobre o mesmo tema
Outra matéria sobre arborização da cidade, de autoria da vereadora Sandra Marrocos, teve êxito no início do ano, quando o Projeto de Lei Complementar (PLC) 02/2017 resultou na Lei Complementar (LC) 106/2017 que alterou o Código de Posturas do Município incluindo o programa 'Nova Árvore' à norma. A nova LC preconiza que, quando for necessária a remoção de uma árvore, uma nova árvore da mesma espécie terá de ser plantada, em local próximo, no prazo de 30 dias.
Também tramita nas Comissões da Casa o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 186/2017, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), que estabelece a obrigatoriedade do plantio de uma muda de árvore por unidade a ser construída, como condição para a obtenção de licenças concedidas pelo município de João Pessoa às construções destinadas à habitação familiar ou desenvolvimento de atividade pública ou privada.
No ‘Dia da Árvore’, comemorado em 21 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), participou do plantio de uma muda de ipê-roxo, em um dos principais cartões postais da Capital, o Parque da Lagoa Solon de Lucena, no Centro. Estiveram presentes o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o vereador Dinho (PMN). No local, também foram distribuídas 300 mudas de árvores para a população.
A ação, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam), concretizou o plantio da muda de número 30 mil em João Pessoa, parte de um projeto ambiental, iniciado em março deste ano, que incentiva o cultivo e a criação de espaços verdes na cidade, em função do aniversário da Rede Paraíba de Comunicação (TVs Cabo Branco e Paraíba).