Projeto de lei prevê que escolas públicas promovam ações de combate ao tabagismo
Estudos apontam que cerca de 50 doenças diferentes estão associadas ao hábito de fumar, entre elas doenças cardiovasculares, respiratórias e vários tipos de câncer, além da dependência química e psicológica. Em 2015, o número de mortes relacionadas ao tabagismo foi de 156 mil, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, o mesmo estudo revelou que a perda econômica gerada pelo consumo do tabaco é de R$ 56 bilhões ao ano, devido aos custos dos tratamentos, mortes prematuras e perda de produtividade.
Preocupado com esses dados alarmantes, o vereador Marcos Henriques (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que estabelece a realização de atividades de conscientização no ambiente escolar sobre os males causados pelo consumo de tabaco e derivados. “Os profissionais de saúde, que lidam diariamente com as enfermidades causados pelo hábito de fumar, alertam que é necessário que haja um trabalho de prevenção realizado nas escolas, com o objetivo de educar os estudantes sobre os males trazidos pelo consumo de tabaco”, justificou o parlamentar.
O PL 298/2017 institui o dia 15 de março de cada ano, Dia Estadual de Combate ao Tabagismo, como data para as escolas da rede pública municipal de ensino realizarem atividades alusivas ao tema, entre elas intervenções artísticas, palestras com médicos e especialistas no assunto e exibição de documentários. Todas as atividades escolares promovidas deverão abordar o uso do tabaco, seus riscos e consequências como tema central.
Marcos Henriques defende a necessidade do processo educativo aprofundar o enfrentamento ao hábito de fumar. “Enfrentamos barreiras oriundas de uma época em que o fumo era estimulado pela indústria cinematográfica e pela propaganda, associando o hábito de fumar ao status e ao sucesso. É importante desconstruir essa lógica, pois já está provado que o tabagismo mata e torna cada vez mais caro o custo de manutenção dos serviços de saúde pública, de previdência e do trabalho”, argumentou.
“A ideia de reservar um dia para realizar atividades escolares em torno do tema é levar mais informações aos estudantes. Assim, poderemos construir, a partir da escola, uma nova cultura, na qual os jovens, conscientes dos males causados pelo fumo, passem a evitar contrair este mau hábito”, concluiu Marcos Henriques.