Projeto dispõe sobre reaproveitamento e uso racional da água em edificações da Capital
Fundamental para a existência do ser humano e dos ecossistemas do planeta, a água é um recurso natural único e também escasso. Estima-se que apenas 4% da água da terra seja própria para o consumo. Pensando nisso, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que dispõe sobre a captação, conservação e uso racional da água na Capital.
A norma pretende alterar o Código de Obras do Município estabelecendo normas que potencializem a conservação, o uso e formas de captação da água pluvial nas edificações, assim como a conscientização dos usuários sobre a importância do uso racional desse recurso.
De acordo com o projeto, os sistemas hidráulicos sanitários das novas edificações devem ser projetados pensando no conforto e segurança dos usuários e executados utilizando materiais e equipamentos comprovadamente reconhecidos como de menor consumo e economia de água. Para a conservação da água, serão utilizados equipamentos economizadores, como bacias sanitárias de volume reduzido de água; chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga; e torneiras com arejadores.
Como ações para uso de fontes alternativas, o projeto cita a captação, armazenamento e utilização de água provenientes das chuvas, que devem ser captadas na cobertura das edificações e encaminhadas a uma cisterna ou tanque para a utilização em atividades que não necessitem de tratamento, como lavagem de roupas, veículos, calçadas, vidros, pisos, etc.
Segundo a autora do projeto, apesar de o Brasil ser um país com abundância em reservas, os gastos com água por pessoa ultrapassam o sugerido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual recomenda o consumo diário de 40 litros de água, enquanto o brasileiro consome 200 litros.
“Considerando a gravidade da situação e a necessidade de mudança dos paradigmas conceituais sobre o uso de água na nossa cidade, bem como com o desperdício e consumo predatório, o projeto busca oferecer uma contribuição para que as novas edificações da Capital sejam construídas de forma ecológica e ambientalmente corretas, reduzindo o excessivo e desnecessário gasto de água”, justificou Sandra Marrocos.
A matéria ainda prevê a realização de ações voltadas à conscientização da sociedade por meio de campanhas educativas, palestras e abordagem em salas de aula em escolas da rede pública municipais de ensino debatendo sobre o uso abusivo da água, métodos de conservação e uso racional. O projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Casa para ser apreciado pelos parlamentares em plenário.