Projeto prevê a criação de prontuário eletrônico no serviço de saúde de João Pessoa
Tramita nas comissões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL), de iniciativa do vereador Leo Bezerra (PSB), que prevê a implantação em meio eletrônico dos prontuários dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde do Município. A intenção é permitir aos profissionais da área, acesso a todas as informações do paciente que precisa de atendimento, como histórico de ocorrências, resultados de exames e disponibilidade de medicamentos para tratamento da enfermidade.
“O prontuário eletrônico é indispensável para que os profissionais de saúde possam acompanhar o histórico dos pacientes de forma integrada, em qualquer unidade de atendimento”, defendeu Leo Bezerra.
De acordo com ele, o objetivo do projeto é melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, através da unificação de todo o processo de cadastramento, agendamento de consultas e digitalização dos dados dos pacientes. “Essa informatização vai tornar o atendimento mais eficiente, além de reduzir custos, evitando a duplicidade de exames e a retirada de medicamentos que não são necessários ao tratamento”, avaliou o vereador.
O projeto prevê que a identificação dos pacientes no prontuário eletrônico seja feita através do número de cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), e que todos os atos dos profissionais de saúde, como envio de resultados, laudos, receitas e autorizações de procedimentos e internações, sejam assinados eletronicamente.
Para efetivar o prontuário eletrônico do paciente, o Executivo Municipal criará um cadastro único de usuários, profissionais e unidades de saúde. O cadastramento e o acesso ao sistema deve preservar o sigilo, a identidade, a integridade e a autenticidade dos registros.
Outras iniciativas na área de Saúde
Outro Projeto de Lei do vereador Leo Bezerra prevê a publicação, em site oficial do Município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde de João Pessoa. As listas de espera divulgadas devem conter, entre outras informações, a data de solicitação, a posição que o paciente ocupa na fila e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
Ainda há uma iniciativa que sugere que os equipamentos públicos de saúde disponibilizem, em local visível, a relação de profissionais que exercem atividades nas Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais, com os horários de atendimento de cada um deles.
Outra matéria prevê que as unidades de saúde da rede pública e privada do município ofereçam tratamento diferenciado às parturientes de natimorto e às com óbito fetal, com acomodação em área separada das demais mães. Se necessário ou solicitado, essas mães deverão receber acompanhamento psicológico. Mais um PL dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus , no tocante aos horários de exames que venham a ser feitos em caráter de jejum total, dando-lhes prioridade no atendimento nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.