Projeto prevê fiscalização e monitoramento da água consumida em escolas e nas unidades de saúde da capital
Após a celebração de um convênio com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), deverá realizar, de quatro em quatro meses, a coleta de amostras para análise das águas dos reservatórios (caixas d'água ou cisternas) das escolas, creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e Unidades de Saúde Familiar (USF) no âmbito do município.
Após a análise de qualidade, caso for constatado que a água não obedece ao padrão de potabilidade, oferecendo riscos à saúde, a prefeitura terá que tomar as providências imediatas, segundo a iniciativa do vereador Professor Gabriel Gabriel (PSD), através do projeto de lei ordinária (PLO) 466/2017 em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
A água, lembra o vereador, é um elemento indispensável para a sobrevivência dos seres vivos, por isso sua potabilidade deve ser positiva para não causar doenças principalmente nos seres humanos. “A minha propositura”, explica Professor Gabriel, “visa estabelecer a análise e a fiscalização da água nos estabelecimentos definidos na proposta de lei, como forma de assegurar uAm consumo desse precioso líquido de forma segura, não oferecendo riscos à saúde dos frequentadores desses espaços públicos, onde há grande aglomerados de pessoas, principalmente crianças”.
O parlamentar salienta que é competência do município a formulação da política urbana que consiste em ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem-estar de seus habitantes, envolvendo transporte público, saneamento, saúde e tudo que oferece conforto ao cidadão.
“Estou convencido de que a saúde é direito de todos e dever do poder público, garantindo, mediante políticas sociais, reduzir os riscos de doenças à população A relevância dessa matéria é do interesse público, por isso solicito o apoio dos demais vereadores pares a aprovação desse projeto de lei”, ressalta Professor Gabriel.A