Projeto procura estimular empresas a investirem em esporte e lazer em João Pessoa
Tramita nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Tibério Limeira (PSB), que cria o programa “Empresa Parceira do Esporte e do Lazer” da Capital paraibana. Essa é apenas uma das ações voltadas ao esporte que tramitam na Casa.
De acordo com Tibério Limeira, sua matéria tem o propósito de estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem e apoiarem a melhoria da qualidade do esporte e lazer municipais.
O Projeto visa a proporcionar uma parceria entre pessoas jurídicas de direito privado e Poder Público, de modo a permitir que empresas se engajem e promovam benefícios diretos às ações esportistas, por meio de doações de materiais, realização de obras de manutenção nos equipamentos esportivos públicos, reforma e ampliação de áreas destinadas à prática de atividades físicas de lazer ou realização de ações que visem a fomentar o esporte e lazer, em troca de publicidade.
Haverá a assinatura de um Termo de Parceria com o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), que irá criar uma espécie de selo, o “Empresa Parceira do Esporte e Lazer do Município de João Pessoa”.
“Com a criação deste Programa, espera-se que o esporte, assim como os incentivos e investimentos ao lazer , evolua, pois um cidadão que pratica esportes regularmente adquiri mais saúde, relaciona-se melhor com a sociedade, tem um rendimento melhor na vida social e educacional. Portanto, o somatório destas características proporciona a formação de um cidadão que muito será útil para o progresso do país”, justificou o parlamentar.
O vereador também defende que o esporte e o lazer podem ser fatores de desenvolvimento sociocultural e econômico, gerador de emprego e renda. Criam uma dinâmica econômica em cadeia, com efeitos na indústria que produz material esportivo, no comércio que o distribui, na realização de eventos, no turismo, na promoção comercial, nas empresas prestadoras de serviços, enfim, em todos os setores.
Outras iniciativas da CMJP na área
No ano passado, houve a sanção de uma lei, de autoria do então vereador Benilton Lucena (PSD), que assegura o acesso de profissionais particulares de Educação Física – os personal trainers – em academias de ginástica do Município. A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso dos profissionais particulares de Educação Física nos estabelecimentos da Capital sem que haja cobrança de taxas extras aos alunos.
Este ano, existem várias iniciativas dos parlamentares que tramitam nas Comissões Permanentes da CMJP. O vereador Bruno Farias (PPS) sugeriu ao Executivo Municipal, através de uma Indicação, a criação do cargo de Agentes Comunitários de Esporte e Lazer.
De acordo com o parlamentar, o trabalho desenvolvido pelo Agente Comunitário de Esporte visa estimular a prática do esporte como uma valorização das atividades recreativas e populares de bairros e comunidades, sempre tão presentes nos costumes e cotidiano da população brasileira, tais como: futebol de várzea, capoeira, entre outros. “O Esporte tem sido comprovado como importante instrumento de inclusão e convivência social e estimulo a relações de solidariedade, formação cidadã, respeito às diferenças e crenças e de enfrentamento a violência e ao uso de drogas”, justificou.
Já o ex-vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS) apresentou um Projeto de Lei (PL) criando o Programa Esporte Paraolímpico nas Escolas, com a finalidade de proporcionar aos alunos com deficiência matriculados na rede pública de ensino do Município de João Pessoa a prática de esportes em uma ou mais modalidades do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).
No início do mês de maio, o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), solicitou, através de requerimento, a criação do “ Museu dos Esportes“, no município de João Pessoa.
Já o vereador Thiago Lucena (PMN) elaborou um PL instituindo o programa de “Ações de Promoções do Esporte” – “Adote um Atleta”- na Capital paraibana. O objetivo, segundo ele, é possibilitar que atletas possam dispor de recursos para desenvolver suas atividades através de um incentivo fiscal concedido às empresas privadas que contribuam com tributos municipais, especificamente o Imposto sobre Serviço (ISS).